Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 463 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; PÉRICLES PIZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023922-93.2020.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: CRM COMÉRCIO VAREJISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1731 o artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, acerca da possibilidade de impetração de mandado de segurança para a defesa ou manutenção de direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando for constatada a prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública ou agente de pessoa jur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Monteiro, PEBIIH (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, publicado em 11/04/95, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 05/97 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães Brum, PEBIC (admissão 01), retificação de férias-prêmio, publicado em 12/07/97, por motivo de incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 8048290-01, Maria Rosa Picancio Berno, ASBIC, Ato nº 79/14, publicado em 15/07/14, por motivo de erro na vigência: onde se lê: a partir da data de publicação do ato, leia-se: a partir de 01/04/14. RETIFICAÇÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo leia-se: 8º biênio a aprtir de 09/08/06; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 47/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/11/01, 7º biênio a partir de, 8º biênio a partir de 29/04/06, 9º biênio a partir de 07/07/08e 10º biênio a partir de 05/10/10, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo saldo de 06 meses; MaSP 351660-6-01 Maria Juci Ribeiro de Castro, PEBIIF, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses e 11 dias; MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes Costa Faraco, PEBIG, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 16 dias; MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBII I, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 08 meses e 27 dias; MaSP 374416-6-01 Rosemary Batista da Silva, PEBIIH, aposentada em 14/10/15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Pedroso Vieira, MASP 338.763-6, CPF 566.173.646-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ivone da Fonseca Rodrigues Batista – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - , 10927275 Magda Aparecida Saldanha Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 23/04/2014 A 24/04/2014 - , 11643947 Iva Alves Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Divinopolis - 1 16/04/2014 A 16/04/2014 - , 12104816 Marisa Pereira Tavares – ASB – 1 - Itauna - 14 - 22/04/2014 A 05/05/2014 - , 12625133 Lucia Aparecida Canedo – ASB – 1 - Divi