Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 23 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora 1 1 1 1 521.730-2 526.067-4 809.138-1 829.495-1 Anália Maria Regazi Carrilho Maria Aparecida Machado Ferreira Marcilia Luiza de Souza Maristela Aparecida Borges Chaves PEB2P PEB2P ATB3I PEB1F 18/01/17 18/01/17 18/01/17 18/01/17 3 meses 9 meses 5 meses 6 meses e 20 dias FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/17 Converte Férias-Prê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 parágrafo único da Lei Estadual 13.317/99). PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Rilke Novato Públio Superintendente de Vigilância Sanitária Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG 01 802004 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm1, a contar de 28/04/2016; TURMALINA, EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1219324-9, Rozane Gonçalves de Macedo, ATB1A, adm1, a contar de 01/02/2016. Portaria N° 13/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigo 18, do parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A, admissão 2, por motivo de por motivo na vigência e inclusão do n de dias de vice-diretor, ato nº 6/2008, publicado em 04/03/2008, onde se lê: nos termos do inciso II do § 1º do art 40 da CR/88 ac de 06/11/07, ref ao cargo de PEBIVA/2º cg, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Rocha Peres Foreze, MASP 245.088-0, CPF 114.228.586-34, ocupante do cargo de Professor de Educação B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15. ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591030-2, Cleonice Ribeiro de Souza, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/03/1998, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/11/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/11/