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2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2695 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: LIEGE TORRES MIRANDA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE URUGUAIANA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para manifestação sobre os documentos juntados pela reclamada, bem como para indicar a necessidade de prova de fato. Prazo:10 dias . Notificação Processo Nº RTOrd-0020664-48.2017.5.04.08
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2682 Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8007490-84.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: EDILEUZA BRITO DE SOUZA Advogado(s): SARITA OLIVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2968 MARIA EULINA MENDONCA LIMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8112685-24.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cacio Marcelo Miranda Advogado: Onilde Cavalcante De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1247 Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Intime-se. Salvador, 1 de dezembro de 2021 BENÍCIO MASCARENHAS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8121391-64.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2886 Convém consignar que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Após certi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3575 Consta nos autos relatório médico datado de 13/03/2019, ou seja, mais de um ano após a data do aludido acidente. Ademais há também exames datados de setembro novembro de 2018, logo, muito após a data informada do acidente. Desta forma, não há como concluir pelo nexo de causalidade e nem sequer há comprovação de que o Autor, de fato, sofreu um acidente em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2809 REQUERENTE: EVANGELO MARQUES DA SILVA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo d
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3042 PROCESSO Nº: 0020689-61.2017.5.04.0801 - AÇÃO Fica V. Sa. notificada para que junte procuração aos autos, no TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) prazo de dez dias. AUTOR: TIAGO MOTT FAGUNDES URUGUAIANA, 3 de Agosto de 2017. RÉU: COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES EIRELI e outros (2) À Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA MARIA QUINTANA DESTINATÁRIO: CAST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2810 Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8138042-40.2021.8.05.0001 AUTOR: MARIZA DA SILVA TEIXEIRA, IZETE ALCANTARA MARTINS, MARIZA SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existênc
1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Advogado Notificação 1021 Placidio Ferreira da Silva(OAB: 106713MG) Processo Nº 0003049-17.2010.5.03.0058 Processo Nº 03049/2010-058-03-00.5 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Denise Carla da Silva Bambui Bioenergia S.A. Placidio Ferreira da Silva(OAB: 106713MG) vista ao(à)reclamado, no prazo de 10 dias. vista ao(à)reclamado, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo se