Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783694 Widerley Fernandes de Oliveira – ASP – 2 - Ipaba - 26/06/2020 - , 10784346 Elder Lazaro Santos Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 26/06/2020 - , 11162245 Jose Darlan Ferreira Silva – ASP – 4 - Aracuai - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11720935 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783694 Widerley Fernandes de Oliveira – ASP – 2 - Ipaba - 26/06/2020 - , 10784346 Elder Lazaro Santos Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 26/06/2020 - , 11162245 Jose Darlan Ferreira Silva – ASP – 4 - Aracuai - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11720935 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Resolução AGE nº 27, de 9 de agosto de 2016, que dispõe sobre a substituição do Presidente do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, nos casos que menciona. Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.245, DE 1º DE MARÇO DE 2018 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Monte Belo, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 9 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB – 2 - Aguas Formosas - 59 - 01/01/2021 A 28/02/2021 - , 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes – PEB – 2 - Aguas Formosas - 93 - 30/09/2020 A 31/12/2020 Janauba, 05609680 Eldinir Silva de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 40 29/11/2020 A 07/01/2021 - , 05609680 Eldinir Silva de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 60 - 30/09/2020 A 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.304, de 30 de maio de 2019, e no art. 76 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, RESOLVEM: Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT-CCC – com objetivo de elaborar, desenvolver e implantar o projeto Centro de Compras Compartilhadas – CCC – para operacionalização do processo de compras governamentais visando: I – à padronização e simplificação dos procedimentos; II – à redução dos custos e tempos das licitações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Língua Portuguesa/Redação, 08/06/2017 a 14/06/2017, em substituição a Janaína Patrícia Silva Lacerda, licença médica. Bruno Gonçalves Pereira, cargo 01, PEBPM-1A, 16 h a/sem, Língua Inglesa, 01/08/2017 a 31/12/2017, cargo vago; Aline Gonçalves da Motta Rocha, cargo 02, PEBPM-1A, 16 h a/sem, Língua Portuguesa/Redação e Expressão, 07/08/2017 a 30/08/2017, em substituição a Rosiane Martins Santiago, licença médica; An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 08469835 Mariza Fagundes dos Santos – PEB – 1 - Pavao - 30 - 16/03/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 08829251 Ivanete Gomes de Matos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 7 - 14/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 09782962 Regina Celia Mendes Santos – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 06/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 09782962 Regina Celia Mende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.325.150-9, Maria Cristina de Ávila, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/09/18; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 959.824-4, Vanuza T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415584 Milian Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 91 - 17/10/201