Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,anulaaprogressão contida do ato publicado noDOE de 19/04/2018, no que se refere à servidora Rita de Cássia Alves, Masp 0979113-8 (AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,anulaaprogressão contida do ato publicado noDOE de 19/04/2018, no que se refere à servidora Rita de Cássia Alves, Masp 0979113-8 (AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional. Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Área: Educação Físi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1451000969/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. Objeto: Aquisição de Viatura para a Guarda Civil Municipal de Três Pontas/MG. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.220,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 183 205 4618 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 365 dias. 2 cm -27 850107 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 12 – O contrato celebrado entre patrocinador e patrocinado, conforme definido no inciso VII do art. 2º, é o meio jurídico necessário e suficiente para formalizar o patrocínio e obedecerá, no que couber, a legislação aplicável aos contratos da Administração Pública. § 1º – A fixação do valor do patrocínio deverá ser pautada pela expectativa de alcance dos objetivos previstos no inciso II do art. 2º, sem v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 12 – O contrato celebrado entre patrocinador e patrocinado, conforme definido no inciso VII do art. 2º, é o meio jurídico necessário e suficiente para formalizar o patrocínio e obedecerá, no que couber, a legislação aplicável aos contratos da Administração Pública. § 1º – A fixação do valor do patrocínio deverá ser pautada pela expectativa de alcance dos objetivos previstos no inciso II do art. 2º, sem v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues DESPACHO: O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual 47.214/2017, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria/FJP nº 16/17, com extrato publicado no Diário Oficial de 28/06/2017, e da Nota Técnica de Auditoria nº 2060.1217.17, res