26 Conclusão de Busca marilene araújo couto - em: 29/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16 Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIL apostilada D3B, Ato nº 68/12, publicado em 18/10/2012, por solicitação da servidora, a partir da data de publicação do ato. REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16 Revoga no Ato nº 10/94, publicado em 14/06/94 de Gratificação de Incentivo �
18 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior;Ato nº 12/03, publicado em 12/04/0, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: concedidas pelo ato nº 18/96 publicado respectivamente em 08/04/00 por 02 meses a/c de 01/05/03 ref. ao 3º quinq. de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior;Leia-se: concedidas pelos ato nº 39/97 e 18/00, publicados respectivamente em 27/
Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Zelar pela guarda física de toda documentação da Comissão. Art. 4º - O funcionamento da Comissão de Gerenciamento do SIRCON se dará da seguinte forma: Parágrafo 1º A Comissão de Gerenciamento do SIRCON será composta por pelo menos 01 (um) membro indicado por cada Diretoria e legitimada pela Presidência, por meio de Ordem de Serviço (OS). Parágrafo 2º O mandato dos membros será de 3 (
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Zelar pela guarda física de toda documentação da Comissão. Art. 4º - O funcionamento da Comissão de Gerenciamento do SIRCON se dará da seguinte forma: Parágrafo 1º A Comissão de Gerenciamento do SIRCON será composta por pelo menos 01 (um) membro indicado por cada Diretoria e legitimada pela Presidência, por meio de Ordem de Serviço (OS). Parágrafo 2º O mandato dos membros será de 3 (
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 01/2017, de 02 de fevereiro de 2017. Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhes confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º14.167,
terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1179901-2-03 André Luiz de Melo, PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 1260862-6-03 José Ferreira Ribeiro Junior, PEBIA, a contar de 01/08/16. 22 871114 - 1 FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; EE. Miguel Gontijo, MaSP
terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/DIPE ATO Nº 043/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: I. C. S. F. , MaSP 333.328-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secret�
18 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa, PEBIIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1004963-3-