Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Além Paraíba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Lohran Martins Candido-798218 Além Paraíba Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Do Presídio de Bom Sucesso, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Vanessa Moreira Lima-679450 Expediente Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar SRE de Carangola SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 07/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA - SRE, MaSP 1191138-5, José Antônio Tonello Ferreira, TDE III G, adm. 01, afastamento, Ato nº 05/2022, publicado em 19/07/2022, por desistência do servidor. PORTARIA N.º 1041/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.54