20 Conclusão de Busca mariana reis de paula - em: 29/05/2025
Folha 1 de 3
48 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Jose Arcanjo do Couto Bouzas Jose Armando Oliveira Barbosa Jose Augusto Salim de Miranda Jose Braz da Silva Jose Cabral da Silva Jose Candido Neto Jose Carlos Csizmar Jose Carlos Guimaraes Jose Carlos Monteiro de Castro Jose Claudio Gomes Jose Custodio Soares Jose de Aguiar Machado Jose de Arimatea Freu Jose de Assis Pereira Jose de Moura Filho Jose Eli de Sousa Jose Eustaquio Teixeira de Souza Josefa Pereira dos Santos Jose Fideles Co
24 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nº Benefício 73940-5 75494-3 75690-3 Instituidor Hely Vigilato da Silva Elcio Reis Alceu Gonzaga Beneficiário(s) Celina Maria Dorneles Silva Marilia Leonice Fonseca Reis Elizabet Alfieri Magalhaes Gonzaga Data de Vigência 19/04/2022 17/03/2022 18/04/2022 Protocolo 23/12/2020 27/05/2021 15/03/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156
12 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: ELTA DA CUNHA BESSA MOUTINHO -Masp 0172708-0, PEB/OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum