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8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente RESOLUÇÃO SEDA Nº 007, 31 DE MAIO DE 2019., . RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 04 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 15, da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, relacionado
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ALFENAS Fica concedido ao sujeito passivo o prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, a contar desta publicação para vista/manifestação ao processo em referência que se encontra nesta repartição fazendária situada na Rua Amélio da Silva Gomes, 44 – Centro – Alfenas/MG – CEP-37130.145. Auto de Infração: 01.000705397-72 Su
36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro
10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da servidora ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969 - 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I
Minas Gerais Diário do Executivo PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO FGD-6); PATRICIA SILVA MELO TEIXEIRA -Masp 1150701-9, ANE(PEDAGOGISTA, EXERCENDO FGD-4)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE). -SRE METROPOLITANA A: HELDER MATOS DE ABREU -Masp 1075782-1, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE); HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS -Masp 1172292-3, PEB/PEB; GISELE CLARA SILVA CARRION -Masp 1339216-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CAETÉ); ROMULO MARCIO CAMPOS -Masp 0443816-4, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: ALINE SAR
56 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais familiares para a população com alto índice de vulnerabilidade, com a realização de atendimento psicológico, oficinas de dança, artes marciais e vôlei visando a oportunidade de transformação e melhoria da qualidade de vida, através da contratação de serviços e aquisição de bens permanentes conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 183.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08