Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Adicional Trintenário 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: a contar de 22/05/2009; Leia-se: a contar de 12/01/2010; 26 1297481 - 1 SRE de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Adicional Trintenário 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: a contar de 22/05/2009; Leia-se: a contar de 12/01/2010; 26 1297481 - 1 SRE de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 1º quinquênio, período 20/6/2011 a 23/6/2016, cargo 1. R.F. em 27/10/2016. Masp 1091028-9 Sonia Rodrigues Lima lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016, cargo 3. R.F. em 27/10/2016. Masp 1286182-9 Suelen Guimaraes Ribeiro lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 1/7/2011 a 1/7/2016, cargo 1. R.F. em 27/10/2016. Masp 1181506-5 Taise M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1323296-2, Wesley Araújo da Silva, ATBIIE – no c/c SEVI, adm. 1, de Carmo do Paranaíba, da E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 114/2017 RETIFICA, O(S) ATO(S) de ret. de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.488.5-01, Maria Helena Pereira, PEBIIIP, Ato nº 108/2017, publicado em 15/09/2017, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MaSP 1488107-2, Rubens da Silva Castro Junior, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Francisca Garcia, MaSP 449933-1, José Geraldo Eugênio, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; Ferros, CESEC- Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 889361-2, Márcia Magalhães Lage, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2019; Itabira, EE Major Lage, MaSP 1325271-3, Aline Moreira Martins de Almeida, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio