Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2086 No caso de impossibilidade de composição: Notificação Processo Nº RTSum-0011561-84.2017.5.15.0033 AUTOR MARIANA ALVES BERGO ADVOGADO GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 370554/SP) RÉU DROGARIA SAO PAULO S.A. 1 - Havendo ou não pedido de perícia, será redesignada a audiência como instrução, 4 - Nos casos de não comparecimento da reclamada, ou ainda, em

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 10012 JUIZ SENTENCIANTE: MARCOS ROBERTO WOLFGANG gab05 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº ROPS-0011561-84.2017.5.15.0033 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) RECORRIDO MARIANA ALVES BERGO ADVOGADO GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 10016 Processo Nº ROPS-0011561-84.2017.5.15.0033 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) RECORRIDO MARIANA ALVES BERGO ADVOGADO GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 370554/SP) TERCEIRO IGOR RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO Relator Ministério Público do Tra

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 6104 13:50 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas.

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 7488 isentando-se, nesta hipótese, do recolhimento das contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador - mas PODER JUDICIÁRIO subsistindo a obrigação de recolhimento das contribuições JUSTIÇA DO TRABALHO descontadas do empregado, até o valor teto do salário de Fundamentação contribuição; Processo: 0001360-77.2010.5.15.0033 g) em havendo conden

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Juiz do Trabalho 5879 obscuridade, omissão ou contradição na sentença, conforme prevê o artigo 1.022 do CPC. Se a intenção da parte for a reforma do julgado ou discutir a justiça da decisão, deverá fazer uso de medida Sentença Processo Nº RTSum-0011561-84.2017.5.15.0033 AUTOR MARIANA ALVES BERGO ADVOGADO GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 370554/SP) RÉU DROGA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Em 25 de Fevereiro de 2019. 5654 c) apuração do imposto de renda nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, com a redação inserida pela L. 12.350/2010, com indicação da base de cálculo (em valor), das verbas respectivas, e o ALEXANDRE GARCIA MULLER número de meses abrangidos no período de liquidação, Juiz Titular de Vara do Trabalho consignando-se que, nos ter

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 5684 pela Lei nº 13.467, de 2017). § 4o O benefício da justiça gratuita vigência do contrato de trabalho, pois a verba somente lhe teria sido será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos paga quando do exercício das funções de balconista I e II (de para o pagamento das custas do processo. 02/09/2015 a 01/03/2017) e "quando realmente faltava di

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Processo Nº ROPS-0011561-84.2017.5.15.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) RECORRIDO MARIANA ALVES BERGO ADVOGADO GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 370554/SP) TERCEIRO IGOR RIBEIRO DA SILVA INTERES

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 10007 Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Dispositivo ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votaç�