Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote de Vaga: Pouso Alegre/Cambui CPF Nome 08553719600 Jonathan Cardoso Lopes Domingos Lote de Vaga: Pouso Alegre/Congonhal CPF Nome 06920484641 Fernanda Conceicao Santos Silva Lote de Vaga: Pouso Alegre/Ipuiuna CPF Nome 08402044697 Alessandro Bernardes Pereira Lote de Vaga: Pouso Alegre/Jacutinga CPF Nome 49189417615 Maria Romilda Gomes Rodrigues Lote de Vaga: Pouso Alegre/Monte Siao CPF Nome 06317815607 Rafael Lucio Da Silva Lote de Vaga: Sao Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Luiz Fernando Goncalves/Fazenda Chimarrão e Lagoa Bonita - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução nº 37/2005, devido a anulação do 9º Quinquênio da servidora Romilda dos Reis ,Masp 146.283-7 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015 REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício). ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Antônio Dias / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/06/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Matilde Antunes Moreira, MASP 827.186-8, CPF 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 123/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 123/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, C.N.P., MaSP.298186-8, PEB4C, adm. 3, pela não retificação do 1