Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04852349 Maria Jose Garcia Carvalho – PEB – 1 - Iguatama - 60 - 13/07/2022 A 10/09/2022 - , 04852349

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE CARATINGA: GIGLIOLA REZENDE ALVES -Masp 1096285-0. - SRE DE CAXAMBU: DANILO FIRMINO COSTA -Masp 1271404-4. - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: ANA MARIA BARBOSA -Masp 0977181-7. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: LAUREN LILIANE RODRIGUES DA CRUZ MAGALHAES -Masp 1410618-1. - SRE DE GUANHAES: VITALINA DA SILVA MOREIRA -Masp 0937128-7. - SRE DE PARA DE MINAS: MARINEZ LOBATO RESENDE -Masp 0455202-2. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ANA MARIA LOPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10678167 Patricia Pires Ferreira – EEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 11313376 Renata Christina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Moreira – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 12290136 Fernanda de Souza Paula – PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Preto - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12496857 Nelson de Morais – PEB – 2 - Carbonita - 5 - 29/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09556010 Maria Terezinha Clarindo Reis Barbosa – ATB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I Licença negada de acordo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleunice Firmino Dias Amancio – PEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 15/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09572322 Eni Prudencio – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11091931 Jesseslainy Dias Bernardino – PEB – 5 - Divino das Laranjeiras - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 12340576 Rosim