Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 288.744/6 EDWALDO PEREIRA DE SALLES AFRE II H II 668.285/0 EDY SILVEIRA DIAS AMORIM AFRE II E II 371.839/2 ELAINE LOURENCO BORGES AFRE II I II 668.479/9 ELCIO ALVES VIEIRA AFRE II E 668.475/7 ELENA FATIMA VILELA AFRE II 297.654/6 ELENICE ALVES AGAPITO DO NASCIMENTO AFRE 381.726/9 ELENISE CANCADO LALA 284.960/2 I 30/06/2016 331.937/3 FLAVIO ANTONIO FERREIRA BARROSO AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o Extrato do Laudo Médico Conclusivo, datado de 25 de abril de 2022, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora LYDICE SALLES REZENDE DA FONSECA, MASP 372.401-0 AFRE, em prorrogação, a partir de 23/01/2022. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo 11675618 Maria Cristina Gomes Tavares – PEB – 3 - Contagem - 1 10/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I Metropolitana C, 03199106 Maria Angela Goncalves Vieira – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 30 - 11/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 03715265 Luiza Marilac de Pinho Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 10/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 05491386 Agueda Aparecida de Morais Perpetuo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 15/06/2015 A 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERTO TOMIYO IHARA, MASP 669265-1, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA35, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Gás Natural Veicular (GNV) Expediente RESOLUÇÃO SEDECTES N° 048, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Aprova os valores das tarifas de gás natural para os fornecimentos realizados pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG. O Secretário de Estado de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Eloísio Moulin de Souza; V – Eugenio Fernandes Queiroga; VI – George Luiz Lins Machado Coelho; VII – Inês Assunção de Castro Teixeira; VIII – Monica Sampaio Machado; IX – Sérgio Dias Cirino; X – Sérgio Ruffo Roberto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 13 1007641 - 1 Fundação de Amparo