Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 108 104019 MARGARETE VASQUES TEIXEIRA 109 56545 MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO 110 111261 MARIA DE NAZARÉ RENDEIRO SALEME 111 1309 MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 112 68772 MARIA DO SOCORRO BARROS MORAES 113 13412 MARIA ELIZABETH SOUZA MUNIZ 114 69248 MARIA JOSE CHAGAS TORRES 115 112721 MARIA RAIMUNDA LOPES PEREIRA 116 26417 MARILENE DA CUNHA FARIAS GOMES 117 60267 M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 PROCESSO :1004097-56.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana ADVOGADO : 153344/SP - Sandro Luis de Santana REQDA : Maria Aparecida Alves Pavão VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003768-61.2019.8.26.0100 CLASSE :R

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2854 No presente caso, vislumbra-se cumprido tal requisito, eis que os peticionantes protocolaram petição de acordo em juízo. O pacto, por sua vez, é legal, respeitando os ditames da Lei e da Constituição Federal, bem como preserva os interesses dos filhos do casal. Por fim, houve parecer favorável no Ministério Público quanto ao pleito inicial. Ante o exposto, com base no estatuído no art. 1.580,

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7534/2023 - Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2023 75 Considerando os artigos do Capítulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliaç�

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1644 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo n. 0801910-56.2019.8.14.0015 [Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: M. J. M. N., M. R. L. P. Advogado(a): PAULO JEOVANI DA SILVA E SILVA - OAB/PA 28.042 MARIA RAIMUNDA LOPES PEREIRA - OAB/PA 20.190 DESPACHO 1 - À Defensoria Pública para ciência e manifestação Castanhal, 16 de outubro de 2019. IVAN DELAQU

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 9 PRESIDÊNCIA O Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA Nº 1737/2019-GP. Belém, 11 de abril de 2019. Considerando os artigos do Capítulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando a Resolu�

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 806 Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA- OFI2021/00401-A. Conceder progressão horizontal para a referência 04 da classe A, na data de 24 de janeiro de 2021, c

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 10 Art.2º DESIGNAR o Juiz de Direito Raimundo Rodrigues Santana, titular da 5ª Vara da Fazenda, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 4ª Vara da Fazenda a partir de 12 de março do ano de 2019, até ulterior deliberação. PORTARIA N° 1377/2019-GP. Belém, 15 de março de 2019. DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Juliana Fernandes Neves para auxiliar, sem prejuízo de suas design

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2221 Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal Comarca de Belém – PA Número do processo: 0801399-93.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL URBANA DE ICOARACI Participação: REU Nome: CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES Participação: REU Nome: CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ALANA CARDOSO DE MENEZES OAB: 30360/PA Participação: ADVOGADO Nome: VITOR GUSTAVO DA COST

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 20 CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2019/00281; NOMEAR o servidor CAIO KARLAGE CORREA JAIME, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 171506, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, retroagindo seus efeitos ao dia 08/01/2019. PORTARIA Nº 194/2019-GP.