Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto na Portaria n. 17, de 24 de juho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ficam as partes cientes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s), indicados no Sistema de Acompanhamento Processual do Siapriweb.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017416-97.1997.403.6100 (97.0017416-6) - GILBERTO ROCHA MENEZES(SP068734 - WILLIAM ROBERTO GRAPELLA E SP028436 - ANTONIO CARLOS MENDES E Proc. HELOISA BAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURIVALDO DE JESUS NETO ADVOGADO: SP180268-MAGDA BORBA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/07/2013 16:00:00 PROCESSO: 0047838-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIDIA OLIVEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047839-91.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURIVALDO DE JESUS NETO ADVOGADO: SP180268-MAGDA BORBA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/07/2013 16:00:00 PROCESSO: 0047838-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIDIA OLIVEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047839-91.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0060565-46.1997.403.6100 (97.0060565-5) - IRAMAR GONCALVES DE AGUIAR(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X JOSE CARLOS EUDES CARANI X LEONIDAS TORRES(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X LUCIA HELENA MENINGUE DOS SANTOS X MARIA PENHA DO NASCIMENTO OLIVEIRA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG) X UNIAO FEDERAL X IRAMAR GONCALVES DE AGUIAR X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS EUDES CARANI X UNIAO FEDERAL X LEONIDAS TORRES

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009838-03.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301150519 - MARCOS BRASILINO DE CARVALHO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0044940-23.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301150511 - VALDUVINA IZIDORO VIANA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0043019-29.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301150513 - SONIA SOARES DE MORAI

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofensa à Carta Magna ocorra de forma indireta ou reflexa (RE 584.608 RG, Min. ELLEN GRACIE, DJe de 13/03/2009). 3. Ausência de repercussão geral da questão suscitada, nos termos do art. 543-A do CPC. (STF, ARE n.º 745.901 RG, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 04/09/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 17-09-2014 PUBLIC 18-092014)(Grifei). Desse modo, considerando o caráter infraconstitucional da matéria revolvida no recurso, bem como a manifestação expressa do Supremo Tribunal F

Publicações Judiciais I ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de março de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00061 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0007163-83.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.007163-5/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA SFERA BPO SISTEMAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA TO003155 CLEOMENES SILVA SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER JUIZO FEDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003766-97.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301081111 - CLEUZA KEIKO TAMASHIRO REIS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0003718-41.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301081112 - MARIA LUIZA ALVES DOS ANJOS DA PAZ (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0016052-10.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016094-59.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301000537 - MARIA APARECIDA BENASSI BARRETO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0037194-07.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301001005 - MARIA DE LOURDES BORGES (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOARES DE MORAIS FAZIO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0009838-03.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301182516 - MARCOS BRASILINO DE CARVALHO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0047810-41.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301182513 - LEDIS GOMES DE OLIVEIRA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKAN