Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 5 5 6 6 6 6 6 7 7 7 8 8 8 8 8 riCArDo DA SiLvA viEirA CArLA DA CoNCEiCAo DE LiMA MAriA PAuLA PiNto DoS SANtoS BELCAvELLo LuDMiLLA CArNEiro ArAuJo MAriANNA FLorENtiNA LiMA ALvES DE oLivEirA DruMMoND NAtALYA DA CoNCEiCAo SoBriNHo GAto ALEx rAMoS DE AGuiAr QuESiA DE FrEitAS E FoNSECA roDriGuES rAPHAEL CAMPoS CuSAti WAGNEr DoS rEiS MArQuES ArAuJo CAMiLA roDriGuES AMArAL torrES rAPHAEL CAMPoS CuSAti Y

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13418165 Paulo Henrique Ribeiro Lopes – DAD-1 – 2 - Patos de Minas - 7 - 21/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 37 - 20/01/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 13784566 Dione Batista Lamas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/12/2020 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13418165 Paulo Henrique Ribeiro Lopes – DAD-1 – 2 - Patos de Minas - 7 - 21/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 37 - 20/01/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 13784566 Dione Batista Lamas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/12/2020 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inglês, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Patrícia de Miranda Pereira, cargo 1, AAPM1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, cargo 1, PEB1A-24, 16h/a sem mais 05h/a semanais de exigência curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Rafael Schultz, cargo 1, PEB1A-24, 08h/a sem, Sociologia, 12/02/2020 a 22/02/2020, substituição a Wilcar Coelho de Almeida, licença médica; Renild

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública individual n° 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 128701-4 1147303-0 862388-6 1273381-2 1072961-4 379419-5 1253746-0 1164207-1 1401706-5 667607-6 1346772-5 1450976-4 374143-6 352214-1 1227233-2 1204108-3 1198584-3 1444527-4 1444571-2 1171941-6 1436065-5 1322862-2 1322862-2 1322862-2 1445134-8 1214077-8 13309

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza