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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 413 Número do processo: 0839981-79.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CLODOALDO NETO GALENO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA DOS SANTOS ALVES OAB: 26221/PA Participação: RECLAMADO Nome: INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI Participação: RECLAMADO Nome: REGIS CRISTIANO LEITE Participação: RECLAMADO Nome: GERALDO ALVES DE FREITAS Participação: RECLAMADO Nome: MAXIMUS DIGITAL FOMENTO MERCA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 475 MERCANTIL LTDA Participação: RECLAMADO Nome: MARIA EFIGENIA CORREA LESSA Participação: RECLAMADO Nome: DENISE MARIA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERMO GERMANO PIAN OAB: 96965/RS Participação: RECLAMADO Nome: LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém,
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. Procede o pedido de aposentadoria rural por idade quando atendidos os requisitos previstos nos artigos 11, VII, 48, § 1º e 142, da Lei nº 8.213/91. 2. Comprovado o implemento da idade mínima (sessenta anos para o homem e de cinquenta e cinco anos para a mulher), e o exercício de atividade rural ainda que de forma descontínua
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1992 ADVOGADO PAOLA GODOY ANANIEVOS(OAB: 105350/RS) ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA contido no art. 11-A, §1º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 20 de outubro de 2021. RECLAMADO HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE GOMIDES GARCIA Processo Nº ATOrd-0127000-55.2007.5.04.0016 RECLAMANTE ELENI MARIA MACHADO ADVOGADO GIOVANA SOFIA VI
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 07 1 024539-0 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS CRISTIANO REIS JULIANI DANNIEL DIAS JACOME REIS CONDOMINIO RESIDENCIAL LE GRAND VALLE LUCIO JAIMES ACOSTA RANAI PINTO CUNHA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(
ADVOGADO : Antonio Miozzo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÁLCULO DO VALOR INICIAL DO BENEFÍCIO. Tendo a sentença reconhecido que o extinto, na data do óbito, não perdera sua vinculação com o RGPS, já que estava incapacitado para o trabalho desde a época da cessação das suas contribuições, o cálculo da pensão devida aos seus dependentes deve ser feito na forma do art. 75 da Lei nº 8.213/91, considerando-se como data fictícia do início da aposentadoria por inva
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 629 Número do processo: 0839981-79.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CLODOALDO NETO GALENO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA DOS SANTOS ALVES OAB: 26221/PA Participação: RECLAMADO Nome: INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI Participação: RECLAMADO Nome: REGIS CRISTIANO LEITE Participação: RECLAMADO Nome: GERALDO ALVES DE FREITAS Participação: RECLAMADO Nome: MAXIMUS DIGITAL FOMENTO MERC
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 14 Processo 1000259-30.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angela Maria Nora Ribeiro Epp - Silvana Forte Francisco Paulino - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes às p. 13/14, nestes autos de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 17 do acordo.Aguarde-se em cartório a informação do exequente sobre o integral cumprimento do acordo, para posterior extinção e arquivamento do feito.P.I. - ADV: LOUISE PADRÃO FRAGLIONI (OAB 319311/SP), FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP) Processo 1000468-96.2017.8.26.0083 - Execução de Título E
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1882 http://www.trt1.jus.br/pje manifestação sobre a impugnação trazida pela executada, no prazo RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2022. de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: LUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR Assessor http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2022. Processo Nº ExProvAS-0100363-15.2021.5.01.0031 EXEQUENTE JANETE DOS