Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 413 Número do processo: 0839981-79.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CLODOALDO NETO GALENO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA DOS SANTOS ALVES OAB: 26221/PA Participação: RECLAMADO Nome: INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI Participação: RECLAMADO Nome: REGIS CRISTIANO LEITE Participação: RECLAMADO Nome: GERALDO ALVES DE FREITAS Participação: RECLAMADO Nome: MAXIMUS DIGITAL FOMENTO MERCA

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 475 MERCANTIL LTDA Participação: RECLAMADO Nome: MARIA EFIGENIA CORREA LESSA Participação: RECLAMADO Nome: DENISE MARIA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERMO GERMANO PIAN OAB: 96965/RS Participação: RECLAMADO Nome: LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém,

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. Procede o pedido de aposentadoria rural por idade quando atendidos os requisitos previstos nos artigos 11, VII, 48, § 1º e 142, da Lei nº 8.213/91. 2. Comprovado o implemento da idade mínima (sessenta anos para o homem e de cinquenta e cinco anos para a mulher), e o exercício de atividade rural ainda que de forma descontínua

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1992 ADVOGADO PAOLA GODOY ANANIEVOS(OAB: 105350/RS) ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA contido no art. 11-A, §1º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 20 de outubro de 2021. RECLAMADO HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE GOMIDES GARCIA Processo Nº ATOrd-0127000-55.2007.5.04.0016 RECLAMANTE ELENI MARIA MACHADO ADVOGADO GIOVANA SOFIA VI

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 07 1 024539-0 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS CRISTIANO REIS JULIANI DANNIEL DIAS JACOME REIS CONDOMINIO RESIDENCIAL LE GRAND VALLE LUCIO JAIMES ACOSTA RANAI PINTO CUNHA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(

Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Antonio Miozzo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÁLCULO DO VALOR INICIAL DO BENEFÍCIO. Tendo a sentença reconhecido que o extinto, na data do óbito, não perdera sua vinculação com o RGPS, já que estava incapacitado para o trabalho desde a época da cessação das suas contribuições, o cálculo da pensão devida aos seus dependentes deve ser feito na forma do art. 75 da Lei nº 8.213/91, considerando-se como data fictícia do início da aposentadoria por inva

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 629 Número do processo: 0839981-79.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CLODOALDO NETO GALENO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA DOS SANTOS ALVES OAB: 26221/PA Participação: RECLAMADO Nome: INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI Participação: RECLAMADO Nome: REGIS CRISTIANO LEITE Participação: RECLAMADO Nome: GERALDO ALVES DE FREITAS Participação: RECLAMADO Nome: MAXIMUS DIGITAL FOMENTO MERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 14 Processo 1000259-30.2017.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angela Maria Nora Ribeiro Epp - Silvana Forte Francisco Paulino - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes às p. 13/14, nestes autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 17 do acordo.Aguarde-se em cartório a informação do exequente sobre o integral cumprimento do acordo, para posterior extinção e arquivamento do feito.P.I. - ADV: LOUISE PADRÃO FRAGLIONI (OAB 319311/SP), FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP) Processo 1000468-96.2017.8.26.0083 - Execução de Título E

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1882 http://www.trt1.jus.br/pje manifestação sobre a impugnação trazida pela executada, no prazo RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2022. de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: LUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR Assessor http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2022. Processo Nº ExProvAS-0100363-15.2021.5.01.0031 EXEQUENTE JANETE DOS