Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS); - a Resolução SES/MG nº 4.063, de 9 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº0285,DE 11 DEFEVEREIRO DE 2020. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº0285,DE 11 DEFEVEREIRO DE 2020. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 352 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de maio de 2021, apurada em julho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68924-6 68925-4 68927-0 68928-9 68930-0 68931-9 68933-5 68934-3 68936-0 Instituidor (a) Walmir Newton de Almeida Rosemary Batista de Souza Zildete Entreportes Borges Paulo R