Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 ADVOGADO : 104551/SP - Ricardo Alves de Azevedo VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1117910-95.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wesley Vieira da Silva ADVOGADO : 242634/SP - Marcio Canuto Vieira Junior REQDO : Banco Volkswagen S/A VARA:24ª VARA CÍVEL PROCESSO :1117913-50.2018.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 25ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 5015227-55.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JEFERSON DE FREITAS MICAS Advogados do(a) AUTOR: PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681, TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Vistos. Considerando o interesse da parte autora (ID 40277544) na realização da audiência virtual de conciliação, remetam-se os autos ao Cecon-SP. Com o reto

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos contra acórdão proferido a salvo de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2. O acórdão é por demais claro ao consignar que “a agravante nomeou à penhora debêntures da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. Ocorre que houve recusa justificada da exequente, postura essa admitida pela jurisprudência do Super

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: RBR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) 0000516 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004508-66.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: EADI SUL TERMINAL DE CARGAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE (OAB SP072082) 0000517 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009621-64.2018.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL E DIREITO TRIBUTÁRIO. AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NS. 282, 356 E 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NA HIPÓTESE DE ERRO NA INDICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO EM VIRTUDE DA SUCESSÃO EMPRESARIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - O Tribunal de origem reconheceu a responsabilidade tributária decorrente do IPVA da empresa incorporadora, que assumiu todas as obrigações da incorporada, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 500 SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), ADRIANA CAMARGO RODRIGUES (OAB 76352/SP), LIANA CRISTINA SARAIVA CARAÇA BENEDITO (OAB 215509/SP) Processo 0040693-56.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - F.M.G. - P.R.C.F. - - D.S.P.S. - - R.A.B.I.P. - Republicação da r. decisão de fl. 1345: “Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1053 RELAÇÃO Nº 0350/2018 Processo 0027477-33.2016.8.26.0100 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes Falimentares - Miguel Loihet - MANDEL ADVOCACIA - Nota de cartório ao averiguado: manifeste-se conforme decisão de fl.144, em 5 dias. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA NOVAES (OAB 141544/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1101 303042/SP) Processo 1074257-43.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - FAZENDA NACIONAL - Oxiferro Ferro e Aço Ltda. - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - REPUBLICADO PARA A ADMINISTRADORA JUDICIAL ATUAL: “Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 17188557 – Deixa a União Federal (Fazenda Nacional) de oferecer impugnação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, concordando com os cálculos apresentados pela parte exequente. Diante do exposto, expeça-se o ofício requisitório, conforme planilha ID 9917600. Nos termos do artigo 11, da Resolução n.º 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição, e após

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUACU Advogado : JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0004156-94.2009.403.0000 Classe .. : 134647 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.05.011275-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : COLUMBIA SER