Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1694 182 com lote 49 de posse de Vanderceia Barneze; daí deflete a esquerda e segue na extensão de 40,00 metros, confrontando com a Rua João Ottonicar (antiga Rua Quatro), chegando ao ponto de partida, totalizando assim uma área de 800,00 metros quadrados”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presen

Publicações Judiciais ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LUCIANO KRASNIEVICZ ADVOGADO : EVANDRO FABIO ZUCH APELANTE : SANDRO KRASNIEVICZ ADVOGADO : EVANDRO FABIO ZUCH APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000031 APELAÇÃO CRIMINAL 5001212-34.2011.404.7017 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JONATAN DIEGO GARRIDO ADVOGADO : Lisiane de Campos APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000032 APELAÇÃO CRIMINAL 0001721-94.2008.404.700

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1672 147 SANTOS, REQUERIDO POR ISAAC FERREIRA BARBOSA - PROCESSO Nº0002372-49.2011.8.26.0223. O Dr. Alexandre Morgan de Godoi, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões do Foro de Guarujá, Comarca de de Guarujá do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1679 167 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 002000777.2010.8.26.0223 ORDEM: 1898/10. O(A) Doutor(a) Gustavo Gonçalves Alvarez, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Guarujá, da Comarca de de Guarujá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1656 105 Guarujá, Comarca de de Guarujá do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13/02/2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de EDUARDO BARROS FRANKLIN, RG 21.594.624-8, filho de Vitor Franklin e Antonia Barros Franklin, declarando-o absolutame

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1687 102 A Dra. Maria Cecilia dos Santos Blanco Peres, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões do Foro de Guarujá, Comarca de de Guarujá do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 26/04/2014, foi decretada a INTERDIÇÃ

Publicações Judiciais ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

R$155.408,66, isto é, o montante de 10 salários mínimos fixado a título de pena alternativa se revela perfeitamente adequado para se atingir o objetivo de punir o autor do crime e, concomitantemente, evitar que volte a delinquir. 3. Consoante entendimento pacificado pelo STJ no Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.107.314/PR, as penas restritivas de direitos não podem ser fixadas como condição especial para o regime aberto, sob pena de dupla punição. 4. Se a profissão

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2007 10 1 005153-9 RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. BRASIL TELECOM SA Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ LUIS FEITOSA DE MEDEIROS Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Pr

Caderno único ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Agravante Advogados Agravado Advogado BRASIL TELECOM Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ E OUTROS VALDECINA GOMES DOS SANTOS Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2008 00 7 007462-0 Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário REX BRASIL TELECOM S/A Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ E OUTROS ALLANA JESSICA CORREIA MONTEIRO DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA Num Processo Recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0254671/1, Rosemary De Fatima Cesario Parreiras, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/12/2013, Masp 0348867/3, Dennis De Oliveira Sipoli, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2013, Masp 0350021/2, Maria Lucia De Souza Soares, referente ao 6º quinquênio ad