Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a notícia do óbito do autor (fls. 286), intime-se o advogadoque patrocinou a causa até o falecimento para que promova a habilitação dos sucessores, nos termos do art. 265, § 1º e art. 1.055, ambos do CPC. P. São Paulo, 13 de outubro de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006203-47.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.006203-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP061762 - JARBAS ANDRADE MACHIONI E OUTRO VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0016598-87.1993.403.6100 (93.0016598-4) PROT: 25/06/1993 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP064633 - ROBERTO SCORIZA EXECUTADO: FAMA FABRIL MARIA ANGELICA LTDA E OUTRO ADV/PROC: PROC. ALICE VITORIA F. O. LEITE VARA : 1 PROCESSO : 0003625-87.2004.403.6109 (2004.61.09.003625-1) PROT: 24/05/2004 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: BEATRIZ G

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP061762 - JARBAS ANDRADE MACHIONI E OUTRO VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0016598-87.1993.403.6100 (93.0016598-4) PROT: 25/06/1993 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP064633 - ROBERTO SCORIZA EXECUTADO: FAMA FABRIL MARIA ANGELICA LTDA E OUTRO ADV/PROC: PROC. ALICE VITORIA F. O. LEITE VARA : 1 PROCESSO : 0003625-87.2004.403.6109 (2004.61.09.003625-1) PROT: 24/05/2004 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: BEATRIZ G

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006203-47.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.006203-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA FUGAGNOLLI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA JOSE VIANA FERNANDES SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP167526 FABIO ROBERTO PIOZ

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006203-47.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.006203-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA FUGAGNOLLI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA JOSE VIANA FERNANDES SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP167526 FABIO ROBERTO PIOZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000034-80.2000.403.6102 (2000.61.02.000034-1) PROT: 07/01/2000 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS E OUTROS REU: SHELL BRASIL S/A E OUTROS ADV/PROC: SP150581B - MICHELE SILVA AGUIAR E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0000121-15.2000.403.6109 (2000.61.09.000121-8) PROT: 14/01/2000 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LIDIA DE OLIVEIRA MARENGO ADV/PROC: SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E OUTROS REU:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000034-80.2000.403.6102 (2000.61.02.000034-1) PROT: 07/01/2000 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS E OUTROS REU: SHELL BRASIL S/A E OUTROS ADV/PROC: SP150581B - MICHELE SILVA AGUIAR E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0000121-15.2000.403.6109 (2000.61.09.000121-8) PROT: 14/01/2000 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LIDIA DE OLIVEIRA MARENGO ADV/PROC: SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E OUTROS REU:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedido(s). Decorrido o prazo de cinco dias os autos serão encaminhados à Procuradoria do órgão respectivo para a mesma finalidade. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000131-59.2000.403.6109 (2000.61.09.000131-0) - MARIA JOSE VIANA FERNANDES(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE) X MARIA JOSE VIANA FERNANDES X JOAO BAPTIST

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, dou parcial provimento ao recurso do INSS e ao reexame necessário, de acordo com o artigo 557 § 1°A do CPC, apenas para fixar os juros de mora e a correção monetária nos termos da fundamentação em epígrafe, mantendo, no mais, a r. sentença. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 12 de agosto de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006203-47.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.006203-0/SP RELATORA APELANTE ADVO

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, dou parcial provimento ao recurso do INSS e ao reexame necessário, de acordo com o artigo 557 § 1°A do CPC, apenas para fixar os juros de mora e a correção monetária nos termos da fundamentação em epígrafe, mantendo, no mais, a r. sentença. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 12 de agosto de 2015. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006203-47.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.006203-0/SP RELATORA APELANTE ADVO