Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1070054-0 0366667-4 0147942-7 0056659-6 0223481-3 0244664-9 0241451-4 0146041-9 0166371-5 0063725-6 0276571-7 0551402-1 0305540-7 0302936-0 0513192-5 0311699-3 0264136-3 0264301-3 0163910-3 0363736-0 0639688-1 0382883-7 0269613-6 0290998-4 0247500-2 0259998-3 0258420-9 1071129-9 0345675-3 0376193-9 0172799-9 0344975-8 0695958-9 0254148-0 0137260-6 0233777-2 0256582-8 0256413-6 0069376-2 0054190-4 0050246-8 0377266-2 0651004-4 0208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Presidente: Alessandro Marques DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMETRE DE 2017 Referência legal: §3º da Constituição Estadual, acrescido pelo art.61 da EC, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Referência: 4º Trimestre de 2017 Tipo de Cargo Out/17 Qtde Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo 6835029 8491276 5105598 5904800 3311396 5118021 8346108 8100208 3632072 4881884 5944939 8229999 2612703 2744654 8335515 8039463 5861091 7597149 8224990 6112619 6950380 2398873 563049 8537623 4392288 7517097 6306492 8394520 5931068 5830781 8080657 2471860 2386944 7182181 2511640 9592494 2980985 3151198 7091358 5492277 2374452 7912496 5960802 8164402 8302937 8619777 3522935 4018248 8900367 2097913 9418963 5967971 8216103 3099363 5963467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04059568600 - Liliane Sebastiana Vieira – ATE - 14/01/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 08221764671 - Matilde Jaqueline Fernandes Silva – ATHH - 12/01/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 10/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02631844 Alaor da Silva Araujo Junior – AFRE – 1 - Contagem - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09010026 Vera Cristina Cordeiro de Sousa – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elaine de Assis Silva Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03444619 Elaine de Assis Silva Almeida – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03454329 Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 08/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03531464 Cheila Reis de Souza – PEB – 1 - Prudente de Morais - 43 - 05/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03533668 Maria de Lourdes Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12046322 Cicero Marcelo de Oliveira – PES – 1 - Frutal - 11 - 21/07/2017 A 31/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MASP 840.293-5, CPF 750.807.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e