Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 15/03/04 (para regularização de registros funcionais); - MaSP 809.110-0 – Anderson Luiz Viana, PEB1N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/13; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 865.432-9 – Mônica Moreira da Silva, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/14; - MaSP 1.062.661-2 – Lais Lopes Tavares, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02) no a parte em que concedeu, 1º decênio de Férias-prêmio, publicado em 05/05/94, Por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 35/02, ref. ao servidor: Cataguases- E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN, (admissão 01), no a parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, publicado em 28/08/02, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº 08/95 ref. ao servidor: Cataguases �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15 Retifica o(s) ato(s) de Abono de Permanência, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 12/10, publicado em 13/07/10, onde se lê: a partir de 15/06/10, leia-se: a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 03/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: a partir de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga ANULAÇÃO - ATO 35//2017 Anula no Ato n° 02/2017 de mudança de lotação, publicado em 18/07/2017, referente à servidora abaixo relacionada por não ser mais do seu interesse: ESCOLA DE ESCOLA DE LOCALIDADE NOME MASP CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO ORIGEM DESTINO Governador EE Quintino Anos EE Prefeito Joaquim Renata Eduarda da Silva 1.392.374-3 PEB1A 1 Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo de Cássia Santos Barbosa, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2014; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Abril/2012 e Janeiro/2013 a Agosto/2013, de aco