Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1906/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS VARGINHA Município Localidade MONTES CLAROS TRES PONTAS MONTES CLAROS TRES PONTAS Código Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3343324 3378270 3399045 3408507 3774247 7429012 8028516 8054728 9058272 3191327 3198553 3337276 3388873 3397783 3509304 3542313 3903366 9056821 10565182 2399525 2755171 2844736 2915924 3254760 3280179 3281417 3310992 3805637 3895463 6148100 6361927 3188430 1983808 2675171 2873040 2901163 3120359 3195302 3226966 3487279 3737525 4324463 5391008 5924188 1546316 2569911 2874683 3114006 3123817 3139136 3198280 3332608 3353927 3433877 3527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO1231 CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função) Contrato Administrativo Comissionados - Rec. Limitado ABRIL/2015 Nº Pagto Total Vantagens Nº Pagto Total Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico 1 980 Analista/Especialista 2 5.195 Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais 3 6.175,33 MAIO/2015 Auxiliar/Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-11-2014, a prorrogação da disposição de LECIMAR LINO NEPOMUCENO, MASP 379828-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pirauba/ Centro de Saúde de Pirauba, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29-12-20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bicas - 23 - 19/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 13908785 Giovanni Jose Martins – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 16 - 07/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13913769 Marcos Vinicius Vieira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 10/12/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 14376032 Wilkerson Wilha Moreira Rodrigues – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/12/2017 A 10/12/2017 - 158.I, 14432041 Lazaro Alexandre Gomes da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 37 - 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Honorina Martins de Oliveira, MASP 342.926-3, CPF 619.238.856-34, ocupante do cargo de Auxiliar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – MaSP 344.290-2, Maria Efigênia Moreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/12/2016, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês. Entre Rios de Minas – MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 16/01/2015, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 334.777-0, Maria Lúcia de Morai