Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 960 termos do art. 987, §1º do CPC/2015. Sendo assim, suspendo o trâmite da presente demanda até ulterior deliberação do STJ. Intimem-se as partes, por seus advogados, desta decisão. Após, proceda a Secretaria com as providências necessárias para a suspensão do feito. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAÚJO (OAB 41608/CE) - Processo 0050391-30.2021.8

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 1051 HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo acima delineado quanto à guarda, ao regime de visita e à pensão alimentícia do(a)(s) filho(a)(s), e aos nomes dos cônjuges após o divórcio. Extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I e III, “b”). Publicação e Registro no SAJ. Intimem-se as partes e o MP. Sem cus

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 958 Conciliação, Instrução e Julgamento para 27/07/2021 às 14:20h. A audiência se dará por videoconferência através do aplicativo Cisco Webex Meetings, nos termos da Portaria 640/2020 da presidência do TJCE, disponibilizada no dia 24 de abril de 2020. Dados para acesso: Link: https://tjce.webex.com/meet/tjce.uruoca Senha: uruoca2021 Número da reunião: 179 032 8846 ADV: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4482/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4482/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1601/2014 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06699722 Aline Maciel Vidigal – GEFAZ – 1 - Muriae - 30 - 31/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03341724 Luciene Rezende Guarini –