Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba SRE de Januária RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 1º/2/2003, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 05 meses e 02 dias ref. 1º quinq. a partir de 18/12/1998,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2133/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1120.468-2, Marcus Vinícius Neiva Gomes de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 06.04.2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 042/16 ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por publicação indevida. Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor Pedagó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à SRE, até o dia 13/7/2017, e assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito à prorrogação: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA ESPINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 968899 / 4 Escolar Anexa Ao Colegio Imaculada 19369545000106 Ee Rubens Garcia 06/12/2022 Caixa Conceicao Machado sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 143 Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar. 33.109,00 30/06/2024 969715 / 12 12/12/2022 Caixa Escolar Sousa Leite 19706274000129 Ee Sousa Leite 959296 / 3 962247 / 5 06/12/2022 Caixa Escolar Sousa Leite 06/12/2022 Caixa Escolar De Jaguaritira 197062740

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 562953-0, Maria Amélia Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IE, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Conceição Ipanema Lajinha Lajinha Luisburgo Luisburgo Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Matipó de Minas Gerais - Caderno 1 1740 EE Governador Juscelino Kubitschek 1230044-8 Marcks Pray Costa de Oliveira PEB I A 3 Ciências/Biologia 3770 3770 3867 3867 3940 3940 3940 3940 3940 3940 3940 4020 EE Arnaldo Leite Ribeiro EE Dr. Adalmário José dos Santos EE Joaquim Knupp EE Joaquim Knupp EE