Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 039, DE 14DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista aLei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIADE ESTADO ADJUNTADE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 4º TITULAR: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG Representantes de universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental 1º TITULAR: Universidade Federal de Uberlândia - UFU 2º TITULAR: Universidade de Uberaba - UNIUBE 3º TITULAR: Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03134095 Emilce das Gracas Esteves Maciel – ASB – 3 - Alfenas - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08115024 Vicentina de Paula Soares Almeida – ASB – 2 - Ituiutaba - 5 - 18/04/2016 A 22/04/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo GSI-9676 AF01175407 659-92 Maria Aparecida De Oliveira CEM-0201 0001520587 692-00 Maria Aparecida De Sousa GLI-1118 AA04889077 501-00 Maria Aparecida F De Souza GPG-5983 AA04163477 659-92 Maria Aparecida F De Souza GPG-5983 AA04163478 501-00 Maria Aparecida Ferreira Teixeira KPM-1725 AF00974159 552-50 Maria Aparecida Margarida Florio GYP-0123 0001515509 692-00 Maria Aparecida Mendes Leal HIJ-2466 AF01313887 501-00 Maria Aparecida Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10748465 Flavio Matias de Araujo – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 05/05/2015 A 08/05/2015 29ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Prefeitur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 12424735 Mary de Araujo Freitas – PEB – 2 - Manhuacu - 26 - 23/09/2016 A 18/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 13905963 Carla Damacena da Conceicao – ASEDS – 1 - Manhuacu - 12 - 05/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Inhapim - 1 - 24/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H