Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, intime-se novamente o representante judicial da parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o saldo da conta vinculada ao FGTS, bem como guia de depósito judicial de eventual valor complementar, nos termos da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. O descumprimento ao ora determinado no prazo estipulado será entendido como falta de interesse no pagamento da dívida, hipótese na qual o processo deverá voltar concluso para sentença, inclu

Publicações Judiciais II ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1550140 0001253-30.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS MARIA DA PENHA ALVES COSTA (= ou > de 60 anos) GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIOLA MIOTTO MAEDA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1701035 0001059-71.2009.4.03.6116 INCID. :11 - EMBA

Publicações Judiciais I ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARIA DA PENHA ALVES COSTA (= ou > de 60 anos) GUILHERME DE CARVALHO e outro LUANA DA PAZ BRITO SILVA ACÓRDÃO DE FLS.176/182 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIOLA MIOTTO MAEDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00012533020104036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agosto/2019; c) pagar os valores atrasados, devidos desde a DIB, no montante de R$ 23.186,96, atualizado até setembro/2019, já observada a prescrição quinquenal e segundo os ditames da Resolução n. 267/2013 do CJF. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Nos termos do art. 4º, da Lei 10.259/01, e presentes os requisitos autorizadores - verossimilhança e urgência em face do caráter alimentar do benefício - DEFIRO A LIMINAR pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009317-48.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP207088-JORGE RODRIGUES CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009318-33.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARMELITA MAIA DA SILVA ADVOGADO: SP226818-EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009319-18.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5025996-30.2017.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR DA SILVA ADVOGADO: SP268376-ANDREIA VALERIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 5029784-18.2018.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANALICE SANTANA SOUZA DE JESUS ADVOGADO: SP285421-JOSE LUIS JERONIMO SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 16/09/2019 15:30:00 4) Redistribuídos: PROCESSO: 000072

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0008976-14.2018.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: REGINA APARECIDA DA SILVA RECDO: CAMILE EDUARDA DA SILVA ADVOGADO: SP206794-GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0009024-07.2017.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EVERSON FERNANDO DA SILVA MACHADO R

Publicações Judiciais II ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1559552 0009952-44.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SUELI LUCIA SALVESTRIN ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1550134 0014500-15.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS CARVALHO COELHO ADVOGADO: SP115887-LUIZ CARLOS CARRARA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036939-39.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JOSE LIMA NETO ADVOGADO: SP217984-LUCILENE PEREIRA DE SOUZA FERRAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036940-24.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais II ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1559552 0009952-44.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SUELI LUCIA SALVESTRIN ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1550134 0014500-15.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES