Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 46 EMENTA RECURSO Acórdão DEJT ORDINÁRIO. DECISÃO QUE RATIFICA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE RECLAMADA EM RECORRER. A decisão que apenas ratifica antecipação de tutela que determinou a expedição de alvará destinado ao processamento de seguro-desemprego não implica nenhum ônus à parte reclamada, pelo que ela não tem interesse recursa

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 0614 AC-MS 2073554 0003201-23.2014.4.03.6003 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Na

Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANDREZA CAROLINA DE OLIVEIRA ADV : SP089744 LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO RIBEIRO D AQUI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1990028 0022922-98.2014.4.03.9999 10005164420148260347 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA CLARA COELHO ADV : SP288466 WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0716 ApReeNec-SP 2306774 0016258-12.2018.4.03.9999 10045110320178260269 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ORLANDO MANOEL SOARES ADV : SP396893 GUSTAVO DE ALMEIDA SALATA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPETININGA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0717 Ap-SP 2151095 0013695-16.20

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0716 ApReeNec-SP 2306774 0016258-12.2018.4.03.9999 10045110320178260269 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ORLANDO MANOEL SOARES ADV : SP396893 GUSTAVO DE ALMEIDA SALATA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPETININGA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0717 Ap-SP 2151095 0013695-16.20

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3829 tempo razoável e/ou prejudiquem a idoneidade da prova oral, sendo será facultado a terceiros assistir às audiências telepresenciais, sem certo que as partes não serão penalizadas por falhas dessas possibilidade de manifestação durante a solenidade, mediante natureza. requerimento a ser apresentado à Secretaria da unidade judiciária, d) As testemunhas parti

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Titular 12190 “testemunha do reclamante” e “testemunha da reclamada” na denominação. Processo Nº ATOrd-0010475-23.2022.5.15.0124 AUTOR MARIA CRISTINA DOMINGOS GONCALVES ADVOGADO REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB: 283124/SP) ADVOGADO JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 414393/SP) RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RÉU PLURI SERVICOS

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 4377 pois não existe fundamentação jurídica que justifique o tratamento contra CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e MUNICIPIO DE diferenciado entre uma e outra verba. BENTO GONCALVES para, nos termos da fundamentação, condenar os reclamados, sendo o MUNICIPIO DE BENTO AMPLITUDE DA COGNIÇÃO GONCALVES de modo subsidiário,a pagar à reclamante, em Expostos os fundame

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7636 ID. 92fa09a: dê-se ciência às partes quanto à manifestação da representação processual, juntando, inclusive, cópia atualizada de União. seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista no art. 76, 1º§, No silêncio, arquivem-se novamente. II, do CPC. c) que a habilitação dos advogados compete a própria parte Assinatura interessada quando do ingre

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000483 RECURSO CÍVEL Nº 5001610-37.2018.4.04.7016/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: LAURO ULSENHEIMER (AUTOR) ADVOGADO: JAIR DA SILVA (OAB PR049498) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000484 RECURSO CÍVEL Nº 5001551-76.2018.4.04.7007/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: NEIVA ANDOLFATO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DALL AGNOL