Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 11/09/2012 com vigência em 14/02/2012, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0573059/3, José Geraldo Leal de Castro, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 02/04/2012, conforme conclusão de processo administrativo. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 078403/3, José Aristeu de Andrade, referente ao 1º quinquênio adm., p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo irregularidades referentes à realização de despesas em favor da empresa FETRANSCOOP/MG, resolve ARQUIVAR o feito, tendo em vista que a despesa foi realizada dentro da vigência do contrato, não tendo sido empenhada em tempo hábil por falta de disponibilidade orçamentária. Belo Horizonte, 09 de Julho de 2014. Wagner Eduardo Ferreira Secretário de Estado Adjunto de Saúde 09 581341 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Extrato de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.4 1.5.1 1.5.2 1.5.3 1.5.4 1.5.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 Dados do Equipamento de Raios–X Tipo: Marca: Modelo: Nº de série: Nº de série do tubo: kVp máximo: ; mA nominal(máximo): ; tempo nominal (máximo): Local de instalação: Validade deste relatório: Data da execução das medidas: Data deste relatório: Assinatura do responsável pelas medidas: Assinatura do RT: 2.1 Primeira página

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Capinopolis. Inscrição Estadual Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas relativas à Gestão de Recursos Humanos e ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1° e § 4º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1128976-6, LUCIENE RICARDO, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014. MaSP 1131107-3, MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2014. MaSP 1150811-6, MAX VINICIUS LOPES SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2014. MaSP 1133920-7, ROBERTO MATEUS, ASP, I/C, referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/03/2015. MaSP 1.190.942-1 REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, ASP, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1.195.877-4 REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1173347-4 REINALDO PEREIRA DE ARAUJO, ASP,I/C, por 01 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 7 aprova a habilitação dos prestadores de citologia do colo do útero e unidades de monitoramento externo, no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.291, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre os critérios para reavaliação dos Laboratórios Tipo I e Tipo II habilitados pela Qualicito e aprova a desabilitação de prestadores que não cumprem os critérios descritos na Portaria GM/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza Gonçalves Manso, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 08/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/07/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em 30/07/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 28/07/2004, conforme not