Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FERVEDOURO 1127950-2 JOSE OSCAR RODRIGUES COLOMBIANO PEB 1 FERVEDOURO BAEPENDI 1080226-2 ROSEMARA LOPES PEREIRA DA SILVA PEB 1 BAEPENDI FERVEDOURO 524196-3 MARIA DE LOURDES FERRAZ VITA PEB 1 FERVEDOURO BOCAINA DE MINAS 1093887-6 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PENA PEB 1 BOCAINA DE MINAS BOCAINA DE MINAS 1093885-0 ROSILENE NATALINA MACIEL DE SOUZA PEB 1 BOCAINA DE MINAS FERVEDOURO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo iniciais), situada na R. Alto da Santa Cruz, 168, Centro, em Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 930/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 459, de 11 de junho de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade Curso e Colégio Gabarito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11811098 11204773 2813756 5988308 10559375 10923175 10195329 12213393 12656609 8846255 11776382 3370152 3799210 11793320 10035103 9705302 11350634 9664657 10564383 10040772 9616624 12488813 9615386 6370670 6346936 3354446 5388327 10584449 3780400 8016131 3895158 11152972 8513301 5568712 5193859 11365137 4897773 5989645 13240007 3595089 4505020 3644226 10015394 6991269 9596966 8693665 11546645 5981113 930821

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 10976579 Fernanda Michele de Oliveira Silva – PEB – 4 Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 13046958 Fernanda Marques de Souza – EEB – 3 - Itajuba - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676610 Silvana Goes da Rosa – PEB – 3 Camanducaia - 2 - 21/11/2017 A 22/11/2017 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0509/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03348927 Maria Beatriz Arantes Salviano – PEB – 2 - Carvalhos - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarida da Silva, MASP 334.882-8, CPF 247.425.706-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matias Barbosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/02/2014, com provent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/02/94, 2º biênio a/c de 13/02/96, 3º biênio a/c de 13/02/98, 4º biênio a/c de 13/02/00, 5º biênio a/c de 11/02/02, 6º biênio a/c de 11/02/04, 7º biênio a/c de 28/06/07 e 8º biênio a/c de 22/07/09, leia-se: 1º biênio e 2º biênio a/c de 04/08/98 (data do efetivo exercício), 3º biênio a/c de 21/03/99, 4º biênio a/c de 20/03/01, 5º biênio a/c de 20/03/03, 6º biênio a/c de 21/06/05, 7º biênio a/c de 11/07/07 e 8º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBR2A Matemática adm. 2, EE. Joviano Naves, Almenara, a contar de 09/06/15; Masp. 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA adm. 2, EE. Prof. Manoel do Norte, Joaíma, a