Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 16992 processo nº 0012137-57.2019.5.15.0017 , entre partes:AUTOR: § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, autor, e RÉU: MARIA APARECIDA VERGANI LUCANIA réu, Alterou também o disposto no art. 878 da CLT, restringindo o impulso oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 1501 acrescido da multa), nos termos do dispositivo supramencionado. Int. - ADV SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SP 123230 - ADV MIGUEL MARIA LOPES PEREIRA OAB/SP 59832 - ADV DANIELE ZAMFOLINI HALLAL OAB/SP 238019 576.01.2007.022260-4/000000-000 - nº ordem 1906/2007 - Inventário - MARIA APARECIDA VERGANI LUCANIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1603 GENESIO LIMA MACEDO (OAB 48640/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP) Processo 0010565-32.2009.8.26.0576 (576.01.2009.010565) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução M. I. R. C. A. B. - Vistos. Fls. 145/147: Tratando da primeira modalidade de expropriação de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 1338 ponderável corrente doutrinária que entende que a concorrência na herança se dará nos bens particulares e nos bens comuns”. (SILVIO DE SALVO VENOSA, op. cit., página 1663). Anota-se, ainda, ser essa a posição adotada por MAURO ANTONINI, in “Código Civil Comentado”, Doutrina e Jurisprudência, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 PROCESSO :1014866-82.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joel da Silva Pereira ADVOGADO : 339523/SP - Robert Wellington Catosso REQDO : ViivEmpreendimentos Imobiliários SPE Rio Preto 1 Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014867-67.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1542 Processo 0006616-58.2013.8.26.0576 (057.62.0130.006616) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.P.P. - R.G. - Vistos. Defiro à parte requerida os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 94). Anote-se. Sem prejuízo de eventual julgamento conforme o estado do processo, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1546 PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/SP) Processo 0035917-84.2012.8.26.0576 (576.01.2012.035917) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Alves Barbosa - - Margarete Alves Barbosa - - Leni Ferreira Barboza - - Maurilio Alves Barboza - - João Alves Barbosa - Iolanda Aparecida Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1635 Intime-se. - ADV JOANA OBREGON FERNANDES OAB/SP 309236 Centimetragem justiça 1º Ofício de Família e Sucessões Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI 576.01.2007.022260-4/000000-000 - nº ordem 1906/2007 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1379 576.01.2006.010387-0/000000-000 - nº ordem 856/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B. D. P. C. X A. J. F. - Retirar o mandado de averbação a partir de 19/10/10. - ADV ADYR CELSO BRAZ JUNIOR OAB/SP 85477 - ADV LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES OAB/SP 130243 - ADV PAULO ROGER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2403 garantia de pagamento de parte da condenação.Extraia-se cópia desta decisão,encaminhando-a ao Ministério Público (fl. 958). De acordo com o Provimento n.º 916/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, as unidades judiciárias estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor de preparo recursal,