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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1820 até o presente momento os meios para o cumprimento da ordem de despejo não foram oferecidos, e a parte requerente informou não querer assumir o eventual encargo de depositário dos bens do requerido, caso ele não tenha onde os colocar, e na comarca não há depositário público ou particular.- Dois Córre
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 328 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dr(a). Neyton Fantoni Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, espec
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 52 A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, Reclamante, no valor de R$ 600,00, na forma do art. 789, II, da conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, CLT, de cujo recolhimento a Autora fica dispensada, diante d
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 2644 (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) caso, para contatos oficiais com vistas ao agendamento de estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional: eventuais reuniões virtuais ou sessões telepresenciais https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar- (princípios da cooperação e da boa-fé objetiva - CPC, a
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RENATO CESAR PERTENCE INDA(OAB: 86170/RJ) 3147 aguardado, em vão, até a presente data, sem que a autora cumprisse com a determinação judicial ou fizesse qualquer Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DOS SANTOS SILVA manifestação nos autos. Ressalte-se que, em nova ocasião, 05.05.2016 (ID. c44884c), o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL reclamante foi intimado para que c
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Google Meet" e terá início às 09:30h, e será transmitida pelo canal do Tribunal no Youtube. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até as 18 horas do dia ante
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2044 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS "ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. LESÃO POSTERIOR À 30/12/2004. VIGÊNCIA DA EC 45/2004. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. Aplica-se a Moral / Doença Ocupacional. prescrição trabalhis
SUCEDIDO(A) APELADO(A) No. ORIG. : OSMAR DE OLIVEIRA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 00010117520148260357 1 Vr MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 07 de junho de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013446-94.2018.4.03.9999/SP 2018.03
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001685-63.2019.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE AUGUSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP425302-JUSSARA FREITAS DIAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001686-48.2019.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTINA MATIKO KUBO RIBEIRO ADVOGADO: SP425302-JUSSARA FREITAS DIAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 986 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Maria Aparecida Rafael de Oliveira (Justiça Gratuita) - VOTO Nº : 26534 AGRAVO Nº : 2226771-07.2017.8.26.0000 COMARCA : SÃO PAULO AGTE. : SUL AMERICA CIA DE SEGURO SA