Publicações Judiciais II ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG ADV APDO ADV : : : : FERNANDO ONO MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO MIRANDA SP280322 LUCIANA NUNES DE SOUZA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 15437510007639-94.2007.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD VALMIR SILVA FERREIRA SP216898 GILBERTO ORSOLAN JAQUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146159 ELIANA FIORINI SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício não ultrapassa os 60 salários-mínimos. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO da remessa oficial (art. 475, § 2º do CPC). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 09 de maio de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009910-10.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.009910-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD NILCE DA SILVA TEIXEIRA EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00045-5 1 Vr MACATUBA/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. HONORARIOS ADVOCATICIOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A r. decisão ora agravada deve ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaro a incompetência territorial deste Juízo para a solução da lide e determino que, após as anotações de praxe, seja procedida a imediata remessa dos autos ao Juiz Federal Distribuidor de uma das Varas Federais de São Paulo, com as nossas homenagens. Int.-se. 2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA JUIZ FEDERAL JORGE MASAHARU HATA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3824 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007465-24.2007.403.6102 (2007.61.02.007465-3) - NILCE HELENA SOUZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009422-36.2002.403.6102 (2002.61.02.009422-8) - MANOEL GAJIAO(SP169665 - FERNANDA RAQUEL VIEIRA DA SILVA ZANELATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES) X MANOEL GAJIAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL tópico final da r. decisão de fls. 301/302:(...) Na seqüência, cientifiquem-se as partes do teor da requisição, nos termos do art. 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, vindo imediatament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA JUIZ FEDERAL JORGE MASAHARU HATA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4054 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015833-03.1999.403.6102 (1999.61.02.015833-3) - WALDECYR DOS REIS(SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 MARCO ANTONIO STOFFELS) Dê-se ciência à parte autora da juntada aos autos do Extrato de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor de fl. 391. Após, aguarde-se o pagamento do Precatório já expedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008397-41.2009.403.6102 (2009.61.02.008397-3) - MARIA ANTONIA GERALDES(SP243085 - RICARDO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 0010834-55.2009.403.6102 (2009.61.02.010834-9) - WIRLAMIR DE OLIVEIRA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA E SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Region

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008397-41.2009.403.6102 (2009.61.02.008397-3) - MARIA ANTONIA GERALDES(SP243085 - RICARDO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 0010834-55.2009.403.6102 (2009.61.02.010834-9) - WIRLAMIR DE OLIVEIRA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA E SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Region

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que for do seu interesse, no prazo de 10(dez) dias 0005982-85.2009.403.6102 (2009.61.02.005982-0) - PEDRO DONIZETTI MARTILNELLI(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA E SP089934 - MARTA HELENA GERALDI E SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno do feito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira à parte autora o que for do seu interesse, no prazo de 10(dez) dias 0014013-94.2009.403.6102 (2009.61.02.014013-0) - FRANCISCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.425.Ocorre, porém, que os respectivos acórdãos e votos ainda não foram publicados, coisa que inviabiliza o conhecimento de seu exato teor.Prematuro, portanto, falar-se, em requisição de pagamento complementar.Assim, por agora, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Com a publicação das decisões, deverá o requerente voltar a peticionar nos autos.Int. 0003994-29.2009.403.6102 (2009.61.02.003994-7) - JUACIR DOS SANTOS(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACI