Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP NOME 365.249-2 366.413-3 443.849-5 611.154-6 661.396-2 852.688-1 852.688-1 882.339-5 973.419-5 1.124.109-8 1.197.583-6 1.307.002-4 Maria Lúcia Laurindo dos Santos Rosilmar Mendes Santiago Eliane Aguiar Melo Aquiléia Borges do Vale Sousa Janine Moreira da Mata Manuelane Xavier de Almeida Manuelane Xavier de Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1747/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nome do Nível Unidade MASP Justificativa Projeto/Atividade Servidor Gratificação Administrativa Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11811098 11204773 2813756 5988308 10559375 10923175 10195329 12213393 12656609 8846255 11776382 3370152 3799210 11793320 10035103 9705302 11350634 9664657 10564383 10040772 9616624 12488813 9615386 6370670 6346936 3354446 5388327 10584449 3780400 8016131 3895158 11152972 8513301 5568712 5193859 11365137 4897773 5989645 13240007 3595089 4505020 3644226 10015394 6991269 9596966 8693665 11546645 5981113 930821

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.411.257-7, Débora Cândido de Oliveira, ATBIA, Adm. 2, por Elis Rebecca, filha, a partir de 30/08/16; Divisa Alegre – E.E. de Divisa Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 3325453 10599991 9371089 MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA ROSANGELA KIND BARBOSA VALDIR PEREIRA CAMINHAS 2 1 1 PEB TDE PEB Nº Adm 1 1 2 Carreira Nº Adm 1 1 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira I IV I N F J II V II N F J 28/12/2016 16/01/2017 08/02/2017 SRE: UBÁ MASP Nome do Servidor 3390689 3898533 3472917 JOSEFINA DE ALMEIDA MENDES OLIVEIRA RITA DE CASSIA DIAS FERNANDES ROSANGELA APARECIDA VIEIRA ATB ATB PEB Situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG, Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO 2º T. A. AO CONV. DE SAÍDA Nº. 1481003674/2015 Partes: EMG/SEDESE e o Município de Perdões/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2018 para a utilização de saldo remanescente, com a consequente alteração do Item IV – Cronograma de Execução, conforme novo Plano de Trabalho e conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 75239-3, Mateus Felipe dos Reis Martins, a partir de 30/4/2015. MASP 380886-2, Murilo Nepomuceno Braga, a partir de 17/4/2015. MASP 752852-4, Thiago Santos de Miranda Nunes, a partir de 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gelza Fernandes da Silva, MASP 559.316-5, CPF 469.156.806-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol