Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0002008-50.2017.403.6105 PROT: 06/02/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ITATIBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0002009-35.2017.403.6105 PROT: 06/02/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000139-67.2017.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ADRIANA RICETO FERNANDES CAMPANELLI ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000140-18.2015.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER GONCALO LAUREANO ADV/PROC: SP287131 - LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0006530-91.2015.403.6105 PROT: 30/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV/PROC: SP287131 - LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0006531-76.2015.403.6105 PROT: 30/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas MANDADO DE SEGURANÇA (120) nº 5005114-32.2017.4.03.6105 IMPETRANTE: SIGNUS INDUSTRIA OPTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE ROCHA - SP205889, CRISTIANE MARTINS TASSONI - SP307250 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara F

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA ADMINISTRATIVO – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – MESTRADO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA EMPRESA – POSSIBILIDADE. 1. A agravante tem como objeto social a “exploração do ramo de indústria, comércio, importação e exportação de máquinas têxteis, suas peças e acessórios e demais máquinas, projetos e desenvolvimentos industriais”. 2. A sócia da agravante é graduada em Engenharia Química e obteve o título de Mestr

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 67 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 10 TOTAL DE PROCESSOS: 317 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS EXPEDIENTE Nº 2017/6303000021 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6303000012/2017 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Quando o assunto versar sobre auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial, o médico(a) perito(a) dev

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA ADMINISTRATIVO – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – MESTRADO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA EMPRESA – POSSIBILIDADE. 1. A agravante tem como objeto social a “exploração do ramo de indústria, comércio, importação e exportação de máquinas têxteis, suas peças e acessórios e demais máquinas, projetos e desenvolvimentos industriais”. 2. A sócia da agravante é graduada em Engenharia Química e obteve o título de Mestr

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, nego provimento ao agravo. É como voto. EM EN TA AGRAVO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS: INCONSTITUCIONALIDADE, CONFORME TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RE Nº 574.706). INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO FEITO, À CONTA DE EVENTO FUTURO E INCERTO, APLICANDO DESDE JÁ A TESE FIXADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há viabilidade para a suspensão do julgamento deste feito, à conta do resultado de evento futuro e

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000133-25.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: EDVALDO ALVES PINA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000134-12.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000133-25.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: EDVALDO ALVES PINA ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000134-12.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS