49 Conclusão de Busca margarida caetano queluz - em: 03/06/2025
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O INSS poderá realizar nova perícia médica, independente da existência ou não de recurso, no prazo de seis meses. As parcelas vencidas deverão ser atualizadas, desde o momento em que devidas, observada a prescrição quinquenal e os seguintes critérios: a) até dezembro de 2013 (quando ocorreu a publicação da decisão do STF nas ADIs 4.357/DF e 4.425/DF) na forma do manual de cálculos aprovado pela Resolução CJF 134/10 e b) a partir de janeiro de 2014 nos termos da Resolução CJF 26
PROCESSO: 0003509-35.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LUIS RIBEIRO ADVOGADO: SP135486-RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003511-05.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: SP135486-RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003512-87.2014.4.03.63
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2693 - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP), PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 Processo 1000249-91.2020.8.26.059
PROCESSO: 0003312-75.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIO ALEXANDRE RODRIGUES ADVOGADO: SP343728-FÁBIO FERRO OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP208817-RICARDO TADEU STRONGOLI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003335-26.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BENEDITO MENINO DA SILVA ADVOGADO: SP075622-MAROLINE NICE ADRIANO SILVA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: APARECIDA DE LOURDES SERAFIM DE MELLO ADV. SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0395 PROCESSO: 0003483-02.2008.4.03.6317 RECTE: MARIA ANTONIA CORREA ADV. SP213216 - JOÃO ALFREDO CHICON RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 284 65.2012.8.26.0589 O(A) Doutor(a) Isabela de Souza Nunes Fiel, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de São Simão, da Comarca de de São Simão, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) tantos quantos bastem, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou suces
PROCESSO: 0003519-79.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARGARIDA CAETANO QUELUZ ADVOGADO: SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003556-19.2
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 235 regularização da guarda da adolescente, sobrinha-neta dos requerentes que já exercem a guarda de fato desde o falecimento da guardiã legal, avó da menor. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de dias, que fluirá a
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2712 SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000930-64.2009.8.26.0596 (596.01.2009.000930) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Bebidas Ipiranga - Defiro a constatação dos bens passíveis de penhora existentes no domicílio da executada (fls. 186). Recolhi
0004047-16.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2014/6302010346 - TATIANA CRISTINA DA SILVA (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ, SP253284 - FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA) 0005663-26.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2014/6302010347 - CIBELI APARECIDA DE OLIVEIRA (SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA) 0013337-89.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - Nr. 2014/6302010348 - ANA MARIA DOS SANTOS RICARDO (SP245084 - DELSILVIO MUNIZ JUNIOR, SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOU