Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 636 termos do inciso IV, §1º, do artigo 895 da CLT, com fulcro no seguinte fundamento: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Considerando o tema em destaque, objeto de insurgência manifestada na razão recursal apresentada pelo reclamante, nego provimento ao recurso ordinário, confirmando a sentença de origem pelos seus próprios jurídicos fundamentos. Nada a prover. PROCESSO nº 00107

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 635 MARCOS ANTONIO PIMENTA JUNIOR OG QUEIROZ JUNIOR(OAB: 128185/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO JOSE NETO EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EMENTA: PLANO DE SAÚDE - MANUTENÇÃO -A teor do artigo 31 da Lei nº 9.656/98, o empregado faz jus à manutenção do plano de saúde nas mesmas condições de quando estava vigente o c

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5061 Vistos etc. Defiro o requerimento de adiamento de audiência formulado pelas PODER JUDICIÁRIO partes, ficando redesignada para o dia 18/05/2017, às 9h20, JUSTIÇA DO TRABALHO mantidas as cominações anteriores. SAO SEBASTIAO DO PARAISO, 3 de Maio de 2017. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para apreciação da LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz(a) do

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de 8526 Reclamado: uso, além de penhor, hipoteca, anticrese, alienação fiduciária, penhora anteriormente averbada; c) cessionário, promitente comprador ou vendedor, quando a promessa de cessão ou de compra ou de Comprovar o recolhimento dos honorários periciais e custas venda são conforme determinado em audiência. Sentença registradas; d) União, Estado e Muni

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 4887 Despacho Processo Nº RTOrd-0010013-91.2017.5.03.0151 AUTOR MATHEUS REIS DO CARMO ADVOGADO ALVARO MARIANO NETO(OAB: 102183/MG) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) Vistos etc. Convalido os termos da certidão acima, embora não assinada digitalmente. Diante da certidão supra, intime-se o reclamante para, no prazo de Intimado(s)/

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4267 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIANA FARNESI E SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Vistos, etc. Analisando-se os autos, verifico que o reclamante não apresentou procuração da advogada que o assiste. Assim, converto o julgamento em diligência, para, nos termos do art. 76 e § 1º, I, ambos do Novo CPC, determinar a intimação do reclamant

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0010124-75.2017.5.03.0151 AUTOR BENEDITA CRISTINA DA SILVA SANTOS PIMENTA ADVOGADO JOICE GEREMIAS VIEIRA(OAB: 136101/MG) ADVOGADO MARIA APARECIDA RODARTE GULKE(OAB: 124083/MG) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO FLAVIA SULZER AUGUSTO DAINESE(OAB: 242336/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 5560 ANDREA ORLANDI DURANTE

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimação Processo Nº RTSum-0010648-09.2016.5.03.0151 AUTOR DAIR BERGAMASCO ADVOGADO SAMUEL COIMBRA GABRIEL DA SILVA(OAB: 105392/MG) RÉU AVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME ADVOGADO ALZIRO FRANCISCO GONCALVES(OAB: 126130/MG) ADVOGADO 4250 ANTONIO PAULINO JUNIOR(OAB: 156059/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL LILIAN LTDA - JOSE DIAS DO COUTO NETO Partes: Int

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região São Sebastião do Paraíso,3 de Maio de 2017. 5060 Intimado(s)/Citado(s): - CID MARCOS DUARTE ALESSANDRO MARQUES DE PINHO Servidor PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Determino que se habilite o reclamante CLAUDIO VIEIRA MIAO (PIS 123.12257.29-9) no Seguro Desemprego, levando-se em CONCLUSÃO consideração o contrato de trabalho mantido com a reclamada Ne

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA OLIVEIRA SOBRINHO THIAGO SILVA FERNANDES(OAB: 146124/MG) MARCOS ANTONIO PIMENTA JUNIOR OG QUEIROZ JUNIOR(OAB: 128185/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3914 necessário alterar a classe judicial quando da distribuição do feito. Intime-se. SAO SEBASTIAO DO PARAISO, 23 de Maio de 2017. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Tra