7.865 Conclusão de Busca marco aurélio martins - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital posteriormente, entabularam acordo para pagamento parcelado da dívida. É o relatório. No que concerne ao acordo e documentos de fls. 27 a 29, 33, 44 a 46 dos autos, por se tratar de regular manifestação de vontades, e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado para todos os efeitos legais. Diante do acordo formulado pelas partes j
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de desemprego e de nova família constituída. Os exeqüentes rebateram as alegações. O Ministério Público, instado, opinou pela decretação da prisão (folhas 19, 20, 45 e 46). Medida coercitiva de elevada excepcionalidade, a prisão civil do devedor de alimentos tem respaldo legal e constitucional. Em algumas situações é de extrema eficácia. E esta parece ser uma des
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA - Processo 0622711-08.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: H. R. da S. S.- ALIMENTAND: A. C. da S. G. - J. F. da S.- ALIMENTANT: A. L. G.- Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem in
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramitaram os autos da ação de Interdição nº 0614633-25.2013.8.04.0001, nos quais foi declarada a INTERDIÇÃO de Johnatan Luiz Ventura da Rocha, RG 1730556-0, CPF 937.681.842-34, portador de deficiência mental/ física, incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR o Sr. Luiz Marques da Rocha, RG 0763704-7/AM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 14/01/2019 17:41:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5434227.10.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARCO AURÉLIO MARTINS BELARMINO ELETRA - FUNDAÇÃO CELG DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA NÃO PARTE INTIMADA
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ONEZIMO CARLOS CARDOSO (OAB 5280/CE) Processo 0618686-49.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. T. F. de M. e outro REQUERIDO: M. C. N.- Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o declinou
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outro - Trata-se de pedido de homologação de acordo inerente à prestação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, formulado pelas partes acima epigrafadas, tudo conforme se vê na petição inicial e documentos. Dada a palavra a representante Ministerial esta se manifestou favorável à homologação do pedido dos interessados. Ante o exposto, para fins do art.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital N.- REQUERIDO: R. M. N. T. - R. M. N. T. - K. M. N. T.- Remetamse os autos ao Núcleo de Conciliação das Varas de Família, setor competente para tramitação inicial do feito. ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA - Processo 0614495-58.2013.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: GRACINEIDE DA TRINDADE BEZERRA- REQUERIDO: José Floria
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do(a) Inventário, podendo, devidamente representado(a) (s) por advogado ou defensor público, se manifestar(em) sobre as primeiras declarações no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/AM) - Processo 0236704-81.2016.8.04.0001 - Divórcio Consens
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital etc... Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação vista sem êxito Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas suspensas por força do artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. P. R. I. Transitando em julgado, providenciem-se baixa e arquivamento. ADV: ANTÔNIO CLEME