Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2° - Conceder promoções por Escolaridade Adicional na carreira da servidora, constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira da servidora, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Conceder promoção na carreira da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 II, Nível Especial, MASP 341 .710-2 (Membro), e Helbert Castanheira vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458 .044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria . Registre-se, publique-se e cumpra-se . Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018 . Alcides Costa Sucorregedor-Geral de Polícia Civil Corregedor-Geral de Polícia Civil em exercício Processo Administrativo nº: 174 .982 /2012 . Acusados: João P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG) - Processo Licitatório n° 002414992301/2017-Edital nº 71/2018, configurando-se, em tese, na prática dos atos lesivos descritos no art. 5º, inciso IV, alíneas “a”, “b” e “d” da Lei nº 12.846, de 2013. b) Designar os servidores Camila Aguilar Dias de Medeiros, Analista de Gestão e Políticas Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG) - Processo Licitatório n° 002414992301/2017-Edital nº 71/2018, configurando-se, em tese, na prática dos atos lesivos descritos no art. 5º, inciso IV, alíneas “a”, “b” e “d” da Lei nº 12.846, de 2013. b) Designar os servidores Camila Aguilar Dias de Medeiros, Analista de Gestão e Políticas Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Nova Era Itabira 103161 - EE Mestre Zeca Amâncio - MASP 1067210-3, SHEILA CARLA COSTA DE SOUZA, PEBDIA-adm. 3, DI. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1649/2016 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03544103 Geralda Eliane Costa Meira – PEB – 2 - Itamarandiba - 32 - 14/05/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 03646767 Marileia Maria Milanez – PEB – 1 - Congonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.436 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Denilson Brum Monteiro De Castro, MASP 340.439-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ, procedente do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano. 69.437 - no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 167/2018 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no Art. 214 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos constantes no Parecer SASC/SOCIAL nº 30/2018 e despacho SASS/COGE nº 28/2018, RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo – SEPLAG, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 7 de março de 2018. EDUARDO MARTINS DE LIMA Controlador-Geral do Estado CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais-IDENE, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar