Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 31 de agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam públicos: de Oliveira – PEB – 2 - Paula Candido - 5 - 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 76942422215 - Thales Augusto Duarte Daniel – AAMB - 02/04/2014 , 31773629808 - Andre Mirabeli Sanches Leite Cardoso – AAMB - 02/04/2014 , 05565682657 - Thais de Faria e Sousa Lopes Trindade – AAMB - 02/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1680/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3705/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629426 Josane Duarte Lobo – GEFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 25/08/2015 A 29/08/2015 - 158.I Aparecida Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 11 - 25/08/2015 A 04/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08208019 Maria Auxiliadora Viana Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 19/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08830697 Tatiane Aparecida Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 03284122 Isalina Vieira da Silva – PEB – 2 Itamarandiba - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03064789 Terezinha Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06131304 Ivone Miranda Vasconcelos Dias – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal 03/12/2015 Torna s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03660040 Sueli Maria de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,22.04.2014,21.05. 2014,2163/2014,MG 26.04.2014 - Leia-se: 30,16.04.2014,15.05.2014, 03660040 Sueli Maria de Oliveira – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339223 Nelton Palhares Fernandes – – 2 - - 9 - 16/05/2015 A 24/05/2015 - , 11752136 Paulo Reinaldo da Costa – – 2 - - 7 - 13/05/2015 A 19/05/2015 - , 11863594 Douglas Velasco Martins – – 2 - - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015 - , 12520375 Mauricio Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 03432416 Silvana Antonucci Ferreira – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 17/09/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 03817970 Denise Pereira Duarte Ferreira – SEV – 1 - Sao Geraldo - 30 - 15/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 03908837 Lillian Terezinha Coelho Oliveira – PEB – 1 - Senador Firmino - 30 - 18/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 04429809 Maria Auxiliadora Fernandes Quintao Souza – PEB – 1