Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 799 201 - 994.09.361405-8 (0923843.5/5-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 179 - 994.09.364237-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 628 994.09.312588-1 (0911099.5/6-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 987 E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Elis Angela Ferrara Paulini (OAB: 159774/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.356880-0 (0913978.5/2-00) - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelante: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 59 - 001083/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - AGRAVADO: JOSÉ BLOTTA JÚNIOR ESPOLIO REPRESENTADO POR (JOSÉ BLOTTA NETO INVTE) -ADVS: MARCELO STEFAN WILD E OSWALDO IANNI E DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTRE - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00469914-3. 920226.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 320 002809/2006 - 1 VOLUME - R$ 446,64 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APELADO: FRANCISCO XAVIER MUNIZ -ADVS: ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI (FLS 06) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000006705 E 000007443. 925513.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JARINU/ATIBAIA VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 002807/2006 - 1 VOLUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 257 105204/2007 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E APARECIDO IZABELINO MONDIN (E OUTROS) - APELADO: APARECIDO IZABELINO MONDIN (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO E EDUARDO FRANÇA ORTIZ (PROC FLS 12) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 92

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 270 930097.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARUJÁ SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 005997/1998 - 1 VOLUME - R$ 1.037,33 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APELADO: OFICINA ELETRONICA GUARUTEC LTDA -ADVS: SUELI CIURLIN - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000002624. 930098.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARUJÁ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 252 ANA PAULA LA SPINA -ADVS: CRISTIANE MARRA DE CARVALHO E NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - ISENTO DE PREPARO. 930183.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 005989/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APELADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 61 920252.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - TAQUARITUBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 000024/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TORRELLINI FRIGORIFICO E AGROPECUARIA LTDA MICRO EMPRESA E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RAUL FERREIRA FOGAÇA (CURADOR ESPECIAL) E PAULO SÉRGIO GARCEZ NOVAIS - SEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 944 (OAB: 286708/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) 994.09.359251-2/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Banespa S/A Corretora de Cambio e Titulos - Acolheram os embargos, para anular o v. acórdão embargado de fl