Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: NICALOES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARLENE DE MORAES (OAB RS077263) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002502 RECURSO CÍVEL Nº 5000849-81.2014.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: MARCELO PIRES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002503 RECURSO CÍVEL Nº 5000890-48.2014.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: RITA DE CASSIA GRECCO DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A, admissão 2, por motivo de por motivo na vigência e inclusão do n de dias de vice-diretor, ato nº 6/2008, publicado em 04/03/2008, onde se lê: nos termos do inciso II do § 1º do art 40 da CR/88 ac de 06/11/07, ref ao cargo de PEBIVA/2º cg, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Cinara Barbosa Pinto, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Admissão 02, de São Francisco, da E.E. Elpídio Fonseca; Para E.E. Princesa Januária, MaSP. 1162861-7, Graciele Rocha da Silva, PEBR2A, Geografia, 05 aulas, Admissão 01, de Riacho da Cruz/Januária, da E.E. Nova Esperança; MaSP. 596310-3, Célio Araújo Costa, PEB1A, História, 16 aulas, Admissão 02, de Cônego Marinho, da E.E. de Cônego Marinho; Para E.E. Professor O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 330.737-8 – Marcia Valéria de Oliveira Faria, PEB1C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 10/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3° – O cancelamento do registro e a invalidação do certificado torna sem efeito a regularidade obtida, obrigando a pessoa física ou jurídica a realizar novo registro inicial. § 4° – O IEF notificará a pessoa física ou jurídica sobre o cancelamento do registro, por meio do sistema de informação. Seção V Das Atualizações Art. 11 – As atualizações cadastrais e de registro deverão s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/12/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 1, 5 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/03/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/05/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO