Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TURMALINA LTDA. 00265-2014-003-03-00-4 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE 00269-2007-024-03-00-4 AP Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e provido em parte 00272-2015-137-03-00-2 RO Conhecido o recurso de IPMMI - HOSPITAL MADRE TERESA e provido em parte 00305-2015-082-03-00-0 RO Conhecido

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 fé. DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) pela executada. Processo Nº RO-0000449-41.2015.5.03.0157 Processo Nº RO-00449/2015-157-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Vara do Trabalho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº42, 17 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a promoção nas carreiras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estadode Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 19d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MASP 10172237, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100215 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais CEMIG TELECOM UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° CT381/2013. Partes: UEMG e CLARO. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2017 e reajuste de valor, conforme IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) divulgado pela Anatel de 2,6167%. Valor anual estimado: R$ 181.091,05. Dota�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente DELIBERAÇÃO Nº 09/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA – SEF, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos artigos 24 e 33 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SECULT N° 13/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304 de 30 de maio de 2019, e a Lei Estadual n.º 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados, em particular a impossibilidade c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2018, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, publicado no Diário do Executivo, página 21, no dia 26 de Julho de 2018. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 2331.19.122.70 1.2002.0001.339039.38.0.73.1, leia-se: D