Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2021. Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 262.634-9, Maria Ângela Ramos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/7/2020; -Masp 269.550-0, Kátia Corá, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/7/2020; -Masp 272.164-5, Maria de Fátima Marinho Viana, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2020; -Masp 272.324-5, Joaquim Augusto Guedes, GEFAZ, por 1(um) mês r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de padronização do tratamento tributário relativo às operações com mercadorias sujeitas à substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Masp 288.754-5, Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza, a partir de 29.06.2017. Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, a partir de 08.06.2017. Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, a partir de 15.06.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 03.07.2017. Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1090738-4, Helbert da Silva Lara, a partir de 09/03/2016, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1377753-7, Maria do Socorro Rodrigues, a partir de 09/09/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social. 07 886668 - 1 ATOS DA GERENTE D