Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 expressamente. 3. Havendo equívoco por parte do Juízo Sentenciante, pelo emprego de fundamentação genérica quando da análise de algumas das circunstâncias judiciais elencadas no art. 59 do Código Penal, se faz necessário proceder a uma revisão da pena imposta. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2083 juízo de admissibilidade, anoto que a decisão de fls. 81 é interlocutória, sendo inatacável por meio de apelação. Assim, deixo de receber o recurso de fls. 83/84. Nem se cogite a aplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal, por se tratar de erro crasso. Prossiga-se nos ulteriores termos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2161 Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Alvarás expedidos. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), GERMANO JOSE FALLEIROS (OAB 198763/SP), JOVIANO MENDES DA SILVA (OAB 28713/SP) Processo 1010389-36.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Rangel Andrade - Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Claudinei Lopes-11981 Claudio Aparecido Da Silva-132077 Claudio Vinicius Dos Santos-102486 Davidson Ricardo A. Rodrigues-57909 Emerson Oliveira Dos Santos-32675 Evangelista Francisco Dias-25461 Felipe Lima Costa Gomes-163094 Geraldo N. R. Souza-11623 Jefferson Matos Borgania-208710 Leonardo Martins Dias -225504 Lucas Leonel De Oliveira-58311 Luciano De Oliveira Reis-59541 Madson José Telles-102486 Marcelo Manuel Pereira-48411 Mar

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0008757-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS ADVOGADO: 003411PB EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. REU: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS P

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº 0830678-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BOSCO LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESA

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00375 Processo: 0025209-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA BELARMINO DE BRITO ADV: ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA QUERENDO APRESENTAR A CONTRARRAZOES 00376 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE AZEVEDO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00216 Processo: 0015226-24.2000.815.0011 - USUCAPIAO INTERESSADO: ANESIO FIGUEIRA CATAO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado do interessado para ter vista dos autos, que encontravam-searquivados, pelo prazo de 30 dias. 00217 Processo: 0027226-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00447 Processo: 0013423-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARAH YASMIN MARACAJA PORTO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intimese o advogado da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o autal endereço desta. 00448 Processo: 0013437-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 TA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0015870-78.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao