Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 60/2016 - 7º Distrito Policial - Lapa - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0014859-12.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1957/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : I.S.M. ADVOGADO : 275877/SP - Iracilda Xavier da Silva Almeida VARA:21ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1332 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : ÉVERTON GOMES DOS ANJOS VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0016910-26.2022.8.26.0554 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2339015/2019 - Santo André AUTOR : J.P. EXECTDO : A.S.G. VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0016911-11.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 REQTE : Vilson Oliveira de Souza ADVOGADO : 350355/SP - Alex Galanti Nilsen REQDO : Justica Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1010400-62.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Vilson Oliveira de Souza ADVOGADO : 350355/SP - Alex Galanti Nilsen REQDO : Justica Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 420 188/192: Respeitada manifestação da defesa, no tocante ao pedido de aplicação do percentual de 40% para progressão de regime, anunciado no inciso V do artigo 112 da LEP com redação dada pela Lei n. 13.964/2019, o pedido não merece prosperar, haja vista previsão expressa de sua aplicação ao sentencia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 303 221769/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0513401-63.2010.8.26.0000/50000; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 15858/2010; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: Fabio Caires de Almeida e outro; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1041 INDICIADA : A APURAR VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1017420-36.2022.8.26.0032 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : M.R.C. ADVOGADO : 109772/SP - Joao Carlos Laureto QUERELADO : A.F.C. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1017377-02.2022.8.26.0032 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1750 o artigo 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento de 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 1.166 (mil cento e sessenta e seis) dias-multa mínimos, sendo absolvido da imputação de ter infringido o disposto no artigo 35, caput, da mencionada lei (fls. 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2936 apurados aos autos (STJ, RHC 112356/MG, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, j. 05.09.2019, DJe 12.09.2019). Ainda, possibilitam que a questão envolvendo o excesso de prazo seja resolvida, mantendo o denunciado vinculado ao processo. Dessa forma, nos termos do art. 282 c.c. o art. 319, ambos do CPP,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 826 0066818-97.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: André Luis Casarino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Domingos Cesquini (OAB: 287113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 0074165-19.2010.8.26.0050 - Apelação - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 343 0078831-48.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 373.714; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Fonseca Matos; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defe