Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12583183 Barbara Luiza Fernandes Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 02ª SRE - Almenara, 10989416 Rozi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ONDE SE LÊ: Nome do servidor Masp-DV Adm Regional/SRE Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I L Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I O LEIA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ONDE SE LÊ: Nome do servidor Masp-DV Adm Regional/SRE Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I L Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I O LEIA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 7 - 19/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 14438543 Eliane Rosa de Oliveira Werneck – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I Janauba, 03236940 Olimpia Caciquinho Ferreira Lopes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 03871126 Silvia Alves Costa Mendonca – PEB – 3 - Montes Claros - 56 - 16/01/2023 A 12/03/2023 - 158.I, 08727687 Luzia Roberta Aragao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 7 17/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 08749046 Alysson Wanderley Teixeira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 10/12/2021 A 07/02/2022 158.I, 08749046 Alysson Wanderley Teixeira Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CINTHYA LOPES 14330245 EVELINE MOREIRA DE ASSIS 13724281 CHARLES DE OLIVEIRA 9793167 LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES VARGINHA MACHADO EE RUBENS GARCIA VARGINHA VARGINHA TRES CORACOES TRES PONTAS VARGINHA TRES PONTAS VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE BUENO BRANDÃO EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PROFESSORA MARIETA DE 11596509 CRISTINA APARECIDA BENTO CASTRO EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE 12644985 LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ PIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13089560 Geovanini Marliere de Carvalho – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,27.08.2022,29.08.2022 ,2851/2022,MG 04.11.2022 - Leia-se: 3,27.09.2022,29.09.2022 Secretaria de Estado do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Taiobeiras - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Taiobeiras/MG. PA/ nº 5626/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 09/06/2031. 2) Florenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 05/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP: 1.258.567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A, admissão 04, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA