CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1179 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0311671-12.2012.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 DANIELLE PIRES BANDEIRA (BA 35484) FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (BA 53680) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) SAMIA SIMOES DOS REIS MELO (BA 38018) Comarca: Salvador Ordem: 191 Processo: 8121594-26.2020.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: ESTADO DA BAHIA SILAS CORREIA PEIXOTO Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 873 870947 com repercussão geral. Deixo de condenar o Estado ao pagamento de despesas processuais em razão da isenção legal. Condenando-o ao pagamento de honorários de sucumbência no mínimo legal. P.R.I. Salvador(BA), D.S. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito ADV: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (OAB 15586/BA), ANA PAULA OLIVEIRA DE MORAES (OAB 29352/BA) - Processo 053973

Publicações Administrativas ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3063, nos termos do artigos 98, § 1º da Lei nº 8112/90 e Resolução 05/2008-CJF, no período de 12/08/2014 a 12/12/2014. Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 29/10/2014, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0724897 - Ato N.I. :: Ato nº 12.531, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 9

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Partes: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ANTONIO EUDES SOUZA AQUINO Advogado(s): ARTHUR DE OLIVEIRA GALVAO (BA 62275) Comarca: Salvador Ordem: 108 Processo: 8028613-78.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: ESTADO DA BAHIA RICARDO SANTOS CABRAL Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Or

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 790 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ALBERTO CALIL FILHO Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144-A), RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (OAB:BA53851) APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394-A) DESPACHO Tendo em vista o quanto alegado na petição de ID 24161409, em que o Apelante noticia irregularidades na d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 442 Partes: MUNICIPIO DE ANGUERA ILONEA MARCIA LEITE SILVA Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca: Salvador Ordem: 28 Processo: 0512755-79.2016.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: ESTADO DA BAHIA NORMA BERNARDO RIBEIRO Advogado(s): MARCELA MEDEIROS DE MOURA (BA 58134) CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) MARIN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Partes: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA MARIVALDO DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 154 Processo: 8013066-27.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA DARIO PEREIRA FIAIS Advogado(s): DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: ESTADO DA BAHIA SUELI DOS SANTOS FREITAS DIAS Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) MARCELA MEDEIROS DE MOURA (BA 58134) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca: Salvador Ordem: 162 Processo: 8027097-86.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 ISABEL CRISTINA DE SOUZA FARO Advogado(s): MARCELA MEDEIROS DE MOURA (BA 58134) MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI (BA 19228) ARTUR CESAR PESSOA DO AMARAL (BA 58248) Comarca: Salvador Ordem: 123 Processo: 8001260-26.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA MUNICIPIO DE VALENCA Advogad